DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026 13

retorno no dia 13.03.2026 ; CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO, EPC, Mat. 211010-5 A, ANA CELIA MOTA FERREIRA, EPC, Mat. 160494-5 B, com retorno no dia 14.03.2026 (Coari / Manaus) , MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. 228214-3 A, MARCEL CAVALCANTI DE MELO, EPC, Mat. 267923-0 A, com partida no dia 15.03.2026 e FABRICIO AUGUSTO C Q OLIVEIRA, EPC, Mat. 211411-9 A, com partida no dia 16.03.2026 (Manaus / Coari) , ambos via fluvial.

Manaus, 21.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272678

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 021345414.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EDUARDO JULIANO DOS SANTOS CAETANO , 269.575-8A, com efeitos financeiros a contar de 20/3/2025.

PORTARIA Nº 559 / 2026 / DPA - 1 , DE 14MAI2026. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Considerando o SIGED PROCESSO N° 01.01.011103.015140/2023-06; Considerando o Decreto de 12JAN2024, publicado no D.O.E. nº 35.142, de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na condição de Sub Judice , a candidata PAMELA MOTA ARRUDA referente ao certame regido pelo Edital n.º 01/2021 - PMAM - Curso de Formação de Soldados PM, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 03 de dezembro de 2021; Considerando os autos da Ação nº 0681559-36.2023.8.04.0001, onde a decisão judicial transitou em julgado, estabilizando em definitivo o direito reconhecido pela Sentença, concedendo a regularização da situação funcional. Considerando a recomendação da douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio da Solicitação nº 01850/2025, o qual recomenda a autoridade competente que realize a mudança do status de sub judice para REGULAR, tendo em vista que, em sede recursal, foi mantida a sentença de 1ª instância, tendo o feito transitado em julgado. Assim, faz-se necessário o cumprimento definitivo da obrigação de fazer, sendo expurgada qualquer menção a condição de sub judice da supramencionada candidata RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR a SD QPPM PAMELA MOTA ARRUDA (26327) , matrícula nº 269.085-3 A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 14 de maio de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 272506

27Comandante Geral do Cor6186/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 272672

RESENHA DA PORTARIA Nº377/DP, DE 19 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 89, DE 19/05/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA , a contar de 19.5.2026, a BM nela especificada. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 272707

RESENHA DA PORTARIA Nº 374/DP, 19 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 89, DE 19/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 066136991.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: PAULO ELVES FEIO PINHEIRO , 269.611-8 A, com efeitos financeiros a contar de 10/4/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.000799/2026-09, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche) para atender o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) em missão no município de Parintins/AM, durante o 59º Festival Folclórico de Parintins 2026. R E S O L V E:

I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 004/26CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa FORTEX EVENTOS, HOTÉIS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.075.470/0001-10 e órgão autorizador de adesão à ARP a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL/AADC, no valor total de R$ 182.061,00 (cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais).

GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DO CBMAM, em Manaus, de 25 de maio de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 378/DP, 19 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 89, DE 19/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003829523.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FRANCISCO RAFAEL BRAGA GURGEL , 274.971-8 A, com efeitos financeiros a contar de 5/2/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 272709

Considerando a revogação de medida liminar nos autos do processo nº 0021248-26.2025.8.04.1000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de

Protocolo 272659

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO