DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2026

1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. REVOGAR A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO , atribuída através da Portaria nº 425/DRH-6, de 9 de setembro de 2024, publicada do BG nº 169, de 9 de setembro de 2024, ao seguinte servidor: CLEBER ALVES DE ARAÚJO , 226.790-0 A.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar das datas especificadas, aos BM’s nela especificados. Art 37, § 1º e art 38, inciso I, da Lei nº. 3.725/2012.

27Comandante Geral do Cor6230/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 272716

RESENHA DA PORTARIA Nº 386/DP, 21 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 91, DE 21/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011048263.2025.8.04.1000, assinada pelo Juíz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30 % (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: VIVIANE DOS SANTOS BENES , 241.619-0 B, com efeitos financeiros a contar de 16/9/2024.

27Comandante Geral do Cor6231/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 272717

RESENHA DA PORTARIA Nº 387/DP, 21 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 91, DE 21/05/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0655324-71.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: AMAURI GUEDES DA SILVA JUNIOR , 274.874-6 A

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 272722

RESENHA DA PORTARIA Nº 388/DP, 21 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 91, DE 21/05/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 005949064.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ELIELTON DOS SANTOS DE ALMEIDA , 274.692-1 A, com efeitos financeiros a contar de 28/1/2026.

27Comandante Geral do Cor6239/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 272725

RESENHA DA PORTARIA Nº 390/DP, DE 19 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 91, DE 21/05/2026)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 25 de maio de 2026, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n.º 0081120-79.2026.8.04.1000, que determinou nomeação da autora no cargo de 2º Tenente (Dentista):

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 62º FERNANDA AREQUE ANDRADE 2º Tenente Dentista

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

27Comandante Geral do Cor6243/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 272729

RESENHA DA PORTARIA Nº 392/DP, 21 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 91, DE 21/05/2026)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Diretoria de Pessoal - DP, localizada no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 25 de maio de 2026, até às 13h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos Autos nº 0092684-55.2026.8.04.1000, que determinou a nomeação do apelante para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de Saúde (Técnico em Enfermagem):

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 367º CARLOS EDUARDO 3º Sargento Auxiliar de Saúde MARIANO FRANCO (Técnico em Enfermagem)

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO