DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 2EA74835

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 010206/2026 – SEMGAP

ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE ABAIARA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E:

Art. 1.º - Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal com a finalidade de discutir, elaborar e executar planos para redução dos óbitos evitáveis no município.

MEMBROS TITULARES

1.Maria Viviane Santos Pereira – Bacharel em Enfermagem, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica;

2.Thayane Medeiros Martins – Enfermeira, Coordenadora da Imunização;

3.Ana Relva Tavares Dantas- Enfermeira, Coordenadora da Atenção Primária;

4.Vinícius Alves de Figueiredo – Enfermeiro e Membro da Educação Permanente Municipal

5.Samara Dantas- Enfermeira da Unidade São Francisco

6.Tereza Leite Cruz – Diretora Clínica da Unidade São Francisco

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 02 DE JUNHO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 61032670

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 020106/2026 – SEMGAP

EXONERA servidor público e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da sua emissão, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

MEMBROS COLABORADORES

1. Fernanda Eugênia Macêdo (Médica da ESF)

2.Misley Alencar Silva (Enfermeira da ESF)

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 41BC866E

3.Maria Clara Ferreira da Silva (Técnica de Enfermagem)

4.Antônio Junio de Lima Ferreira (Mais Médicos)

5.Ângela Renata Rodrigues Martins Santana (Enfermeira da ESF)

6.Francisca Aparecida Nascimento da Silva (Técnica de Enfermagem)

7.Francine Silva de Souza Dantas ( Médica da ESF)

8.Karízia Leite Sampaio (Enfermeira da ESF)

9.Simone Pereira de Brito (Técnica de Enfermagem) 10.Gigliola Shuelton de Araújo Sampaio (Médica da ESF)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 020206/2026 – SEMGAP

ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

11.Isabelly de Oliveira Pinheiro (Mais Médicos)

12.Antônio José Bezerra Jansen (Médico da ESF)

Art. 1.º - Atualizar composição dos membros do Núcleo de Educação Permanente em Saúde com a finalidade de orientar e coordenar o fluxo de ações de Educação Permanente em Saúde no Município.

13.Jéssica Amaralina de Sousa Brandão (Enfermeira da ESF)

MEMBROS TITULARES

14.Alessandra Santos Figueiredo (Técnica de Enfermagem)

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

1.VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO (Articulador) 2.MARIA VIVIANE SANTOS PEREIRA (Assessora Técnica) 3.ANA RELVA TAVARES DANTAS (Assessora Técnica) 4.JEOVANNA TAVARES SAMPAIO (Secretária)

5.JOCICLÊR EUGÊNIO TAVARES DA SILVA (Assessor Técnico)

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MEMBROS SUPLENTES

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3