DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
1.ÂNGELA RENATA RODRIGUES MARTINS SANTANA (Articuladora)
2.ISAAC CABRAL SAMPAIO GRANGEIRO (Assessor técnico)
3.THAYANE MEDEIROS MARTINS (Assessora Técnica)
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
4.JEFFERSON DE SALES DIODATO (Assessor Técnico)
5.FRANCISCO NASCIMENTO SAMPAIO (Assessor Técnico)
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 02 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
| NOME | CARGO |
|---|---|
| JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA CANDIDO | GERENTE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 4C8B319F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 030106/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
| NOME | CARGO |
|---|---|
| WELLYSON SOUSA PEREIRA | SUPERVISOR DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO CIVIL |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 01 DE JUNHO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 01 DE JUNHO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DE739165
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. O Município de Acopiara/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir das 17h00min do dia 03 de junho de 2026 (horário de Brasília), através do site www.bllcompras.org.br, no link ―Acesso Identificado‖, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando-se às 07h59min do dia 19 de junho de 2026 (horário de Brasília). A abertura das propostas ocorrerá às 08h00min do dia 19 de junho de 2026 (horário de Brasília) e, em seguida, às 09h00min, terá início a fase de lances e a análise dos documentos de habilitação referentes à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ACOPIARA/CE (MAPP 3220 SOP), conforme especificações contidas no Projeto Básico, constante do Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima mencionado.
Acopiara/CE, 03 de junho de 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DE43AA2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 040106/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA -
Agente de Contratação do Município de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3E159949
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 022, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 022, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 e 05 de junho de 2026, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4