DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
SANTO ANTÔNIO - CALEMBRE (ZONA RURAL); TRECHO CAIANA - POSTO DO RAIMUNDINHO (ZONA RURAL) E TRECHO BAIXA GRANDE - CE 065 (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONFORME MAPP 3231. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 03/06/2026 até o dia 29/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 02 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE MAIO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 27 DE NOVEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO ELENILSON LIMA COLARES - CPF Nº 020.204.253-78.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4EAD4118
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 00B31B58
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.28.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.009-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.05.28.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.009-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO
OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE MAIO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 27 DE NOVEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EBD5E287
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.28.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.010-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.05.28.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.010-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO ELENILSON LIMA COLARES OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.29.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.14.03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 04.876.013/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 32.827,50 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A6D2B797
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Processo Administrativo n° 2025.09.10.01-EDUC e Concorrência eletrônico nº 2025.10.01.01 :
ÓRGÃO LICITANTE: Fundo Municipal de Educação.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE 01(UMA) CRECHE, CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO N° 960622/2024/FNDE/CAIXA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 4.689.327,77 (quatro milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) .
Arneiroz/CE, 29 de maio de 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1052365B
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 51/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.