DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

PORTARIA N.º 51/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para conduzir os procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Arneiroz e dá outras providências.

licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de junho de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

Agente de Contratação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de designar equipe responsável pela fase de planejamento das contratações públicas, visando assegurar eficiência, economicidade e conformidade legal aos processos licitatórios;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Planejamento do Setor de Licitação:

I – MARIA DARLIANE MOREIRA CAVALCANTE CPF N.º 637.365.943-72

II – RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA CPF N.º 603.902.923-46 .

Art. 2º- Compete à Equipe de Planejamento:

I – Planejar e organizar os elementos técnicos e administrativos necessários à licitação;

II – Garantir que o objeto da contratação atenda à necessidade administrativa e observe as normas legais;

III – Submeter os documentos à autoridade competente para autorização da abertura do certame.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F347182D

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2026.06.01.2

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.01.2

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026090779. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 01 de junho de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 02 de junho de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: EC06D11E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.01.1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.01.1

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas – SOP, vinculado ao Processo nº 43022.005549/2026-92 e ao MAPP nº 3708. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 80FC6AAD

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.02.1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.02.1

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP nº 3492. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de junho de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D203365A

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