DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
Art. 3º- A cessão de que trata esta portaria, inicia-se em 01 de maio de 2026 e finda em 01 de maio de 2027 , podendo ser rescindida a qualquer momento por conveniência de ambas as partes, ou por descumprimento das cláusulas do convênio.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 28 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 28 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 230/2026 , que concede cessão ao Sr. JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA para exercer suas funções do cargo de Motorista Categoria A-D junto a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre -CE, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 28 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8DD5341E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria de nº 231/2026.
Concede licença sem ônus a servidora pública efetiva, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 28 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 231/2026 , que concede licença sem ônus a Sra. ANGELA MARIA SALES DA SILVA , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 28 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 2CCA64B6
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria de nº 241/2026.
Concede licença sem ônus a servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr. JOSE OSTELIO DO NASCIMENTO , brasileiro, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de Servente, portador do CPF n°. 748..-00, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 11.05.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 11 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Sra. ANGELA MARIA SALES DA SILVA , brasileira, servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetiva no cargo de Agente Administrativo, portadora do CPF n°. 545..-68, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 01.05.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 11 de maio de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 241/2026 , que concede licença sem ônus ao Sr. JOSE OSTELIO DO NASCIMENTO , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 11 de maio de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 28 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 3CAA177C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
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