DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 14 de maio de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 14 de maio de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 243/2026 , que exonera a pedido e em razão de aposentadoria a servidora HELENA MARIA SILVA LEAL do cargo efetivo de professora da educação, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
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Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 14 de maio de 2026.
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 14 de maio de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 242/2026 , que exonera a pedido e em razão de aposentadoria o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 3DFAC2F5
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 14 de maio de 2026.
Portaria de Nº 237/2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 672B0B6C
GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Portaria de Nº 243/2026.
Exonera a pedido, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO : Que a servidora HELENA MARIA SILVA LEAL , apresentou requerimento na data de 14.05.2026, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA NESTA MUNICIPALIDADE , assim, se desligando da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 01 de maio de 2026.
Art. 1º . Exonerar o Sr. FRANCISCO EDGLEISON FERREIRA NOBRE , portador do CPF: 615..-40 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a pedido e em razão de aposentadoria, a partir do dia 01 de maio de 2026 a servidora HELENA MARIA SILVA LEAL , portadora do CPF: 675..-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de professora da educação básica do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 14 de maio de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 237/2026 , que exonera o Sr. FRANCISCO EDGLEISON FERREIRA NOBRE do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
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