DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 2D69EDAD
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 234/2026.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA , portador do CPF: 241..-68 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTES E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 234/2026 , que exonera o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTES E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 054CC4BF
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 235/2026.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. BENEDITA GISELE SANTIAGO LEMOS , portadora do CPF: 028..-07 do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 235/2026 , que exonera a sra. BENEDITA GISELE SANTIAGO LEMOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: D20E0607
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA
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