DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
CONTRATANTE: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 . BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 001C769D
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 232/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA , portador do CPF: 241..-68 para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTES E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 28 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 28 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 232/2026 , que nomeia o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTES E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 28 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. BENEDITA GISELE SANTIAGO LEMOS , portadora do CPF: 028..-07 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 236/2026 , que nomeia a sra. BENEDITA GISELE SANTIAGO LEMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 7D9994D2
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 238/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 09FE13F2
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 236/2026.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear a Sra. ANTONIA FERNANDA ALVES ARAÚJO , portadora do CPF: 037..-22 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ASSISTENCIAL DA CASA VIVER COM COR - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29