DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 30 de abril de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 238/2026 , que nomeia a Sra. ANTONIA FERNANDA ALVES ARAÚJO , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ASSISTENCIAL DA CASA VIVER COM COR - NÍVEL II , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma prevista em lei.
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de maio de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 239/2026 , que nomeia o sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de maio de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: F036E6B3
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 240/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 30 de abril de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 84863164
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 239/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. OSEIAS DE PAULO ALMEIDA GUILHERME , portador do CPF: 036..-84 para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA , portador do CPF: 241..-68 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de maio de 2026.
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de maio de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 240/2026 , que nomeia o Sr. OSEIAS DE PAULO ALMEIDA GUILHERME para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da
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