DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.

• Antonia Fernanda Alves Araujo CPF: 037.116.713-22

• Charle Deive Pinheiro Nobre, CPF: 017.842.383-17

• Kethellen Almeida Silva, CPF: 057.778.253-38

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de maio de 2026.

V – Comissão de Logística e Infraestrutura

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

• José Isaias Santiago de Lima, CPF: 062.916.693-58

• Veroneide Gomes Queiroz, CPF: 048.128.213-04

• Maria Aglicia Lopes Lima, CPF: 055.410.703-17

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 95E5B03A

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2026

PORTARIA Nº03/2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, A SE REALIZAR NO ANO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando:

A Lei 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);

A Resolução 016/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Banabuiú, que aprova a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde;

A Resolução 015/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Banabuiú, que aprova a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde;

A Resolução 014/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Banabuiú, que aprova o regimento da 11ª Conferência Municipal de Saúde;

RESOLVE

Art. 1º Instituir a comissão organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Banabuiú, a realizar-se no dia 23 de junho de 2026.

Art. 2º A Comissão Organizadora, ora instituída, aprovada pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Banabuiú, terá a seguinte composição:

I – Coordenação Geral

• Helen Fabrícia Hilário, CPF: 009.437.963-77

Banabuiú, Ceará, 29 de maio de 2026.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE Secretário Municipal de Saúde

Gabinete do Prefeito Municipal de Banabuiú/CE, 29 de Maio de 2026.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: E45BCC65

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A GESTÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. CREDENCIADOS: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL SOS PET BANABUIÚ/CE, INSCRITA NO CNPJ N° 49.385.963/0001-40. CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. BANABUIÚ/CE, 02 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CEDC976E

II – Secretaria Geral

• José Ivan Luz Ramos, CPF: 003.884.003-07

III – Comissão de Relatoria

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

• José Ivan Luz Ramos, CPF: 003.884.003-07

• Caroline Saraiva Isidio, CPF: 080.437.983-11

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

• Helen Fabrícia Hilário, CPF: 009.437.963-77

• Tainara Verônica de Oliveira Sousa, CPF: 086.050.203-18

IV – Comissão de Mobilização, Articulação e Informação

• Anny Beatriz Carneiro, CPF: 615.730.253-48

• Helen Fabrícia Hilário, CPF: 009.437.963-77

• Emile Suiane Costa Cavalcante, CPF: 065.172.873-88

• Flaviana Stefanny Pires dos Santos, CPF: 023.887.763-92

• Fernanda Kelly Moreira de Melo, CPF: 605.562.483-41

• Francisco Gleyson Santos da Silva, CPF: 001.386.553-67

• Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva, CPF: 914.244.103-04

• Edinete Lopes da Silva, CPF: 787.459.003-10

• Maísa Marta Girão Lemos, CPF: 773.868.733-49

• Janara Almeida de Brito, CPF:046.744.343-27

• Francisco José de Moura Malveira CPF: 574999503-87

• Nome: Francisco Josimar de Freitas Lima CPF: 052.634.533-02

• Maria do Socorro do Amaral CPF: 892 071 143-72

• Francisca Edileuza Gomes da Silva CPF: 408.553.763-68

• Luan Pimenta Lourencio CPF: 057.797.523-46

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.12. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA

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