DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

SOUSA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026 . BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F06C7993

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2022.04.01.01, 5° (QUINTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2022-TP . CONTRATADO : SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 25.433.181/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: ERICO FABIO PEREIRA JOCA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2F22D2E8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.004/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.26.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.004/2026-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . VALOR DO CONTRATO: R$ 41.391,00 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) . CONTRATADO: MARCIA RABELO LIMA VARIEDADES, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.228.991/0001-08. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA RABELO LIMA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E0354533

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.004/2026-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: MARCIA RABELO LIMA VARIEDADES , inscrita no CNPJ Nº 39.228.991/0001-08, cujo valor global é de R$ 41.391,00 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 43F08001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.15, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 773FC687

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024 SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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