DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2C15C40A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.03.31.05

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.03.31.05

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. OBJETO : CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALORES EM 2,12% (DOIS VIRGULA DOZE POR CENTO) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE KM AO QUANTITATIVO DO CONTRATO ORIGINAL E ACRÉSCIMO DE VALORES EM 3,41% (TRÊS VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO, COM ACRÉSCIMO DE R$ 321.084,50 (TREZENTOS E VINTE UM MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.001/2025-SRP PE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA D, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/21 E NA CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO ORIGINAL. ASSINAM : CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADO: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 156FF108

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.17, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 . BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6F8D25A3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.19. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5D6E58A6

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GILSON FERNANDES DA SILVA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5FA215EF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO . CONTRATO: Nº. 2022.04.01.02, 5° (QUINTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2022-TP . CONTRATADO : SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 25.433.181/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20%

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