DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
(VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 736,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATADO: ERICO FABIO PEREIRA JOCA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 01AA8AD4
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2022.04.01.03, 5° (QUINTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2022-TP . CONTRATADO : SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 25.433.181/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 70E07A78
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2025.10.16.02. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,92% (Um Vírgula Noventa e Dois por Cento) passando de R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), para R$ 7,42 (Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 . BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9793848A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.06.002
PORTARIA Nº 02.06.002/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES - SEMU
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Rosana Isabel Matias | Assessor Técnico Administrativo | 034.xxx.xxx-00 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BFF0E88E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02.06.001
PORTARIA Nº 02.06.001/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Dheimison Arison dos Santos Silva | Assistente de Fiscalização do Transporte Escolar SME |
044.xxx.xxx-25 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
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