DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DFD34149
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 02.06.001/2026
PORTARIA Nº 02.06.001/2026 SEINFRA, DE 02 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS CARTORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROGÉRIO FEITOSA DIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais : RESOLVE:
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2026, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários;
reais), com objetivo de conduzir paciente para tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de maio de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F0DD4A2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.05.004/2026
PORTARIA Nº 15.05.004/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:
Presidente: Luiz Humberto Leal CPF: 222.xxx.xxx -15
Membro: Igor Natã Sousa Oliveira CPF: 056.xxx.xxx -65
Membro: Caroline Assis da Silva CPF: 056.xxx.xxx- 43
Suplente: Gleiciane Sales de Souza CPF: 056.xxx.xxx- 50
Suplente: Antônio Alexandre Fernandes Soares CPF: 960.xxx.xxx- 72
Suplente: Cirlânia dos Santos Pereira CPF: 025.xxx.xxx- 53
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 24/05 e retornando dia 25/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de maio de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 070547D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.05.005/2026
PORTARIA Nº 15.05.005/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de junho de 2026.
ROGÉRIO FEITOSA DIAS
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Portaria N°: 02.01.013/2026
Secretário Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Barbalha
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0FC24FC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.05.001/2026
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 17/05 e retornando dia 18/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados e formulas do programa APLV.
PORTARIA Nº 15.05.001/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Adriellen Vieira Santos , portadora do CPF: 068.xx.xxx-46, 02 (quatro) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 17/05 e retornando dia 18/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de maio de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: ED4977CB
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