DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023TP-INF

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1023TPINF1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/23/TP-INF - CONTRATO Nº 1023TPINF1 - ORIGEM: Tomada de Preço Nº 1023TP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADO: ASHER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no município de Ipaporanga-Ce, conforme MAPP N° 2555 e o projeto básico constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato. Vigência: de 10/04/2026 a 10/10/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 2CC32D94

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1123TP-INF

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1123TPINF1.

PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23/TP-INF - CONTRATO Nº 1123TPINF1 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATADO: ASHER CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico, constante das especificações contidas na proposta de preços que passam a fazer parte integrante do presente contrato - Vigência: de 10/04/2026 a 10/10/2026 - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 62680062

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA N° 005.26-DL-GOV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE - Aviso de Dispensa N° 005.26-DL-GOV. Informamos que no período de 03 de junho ao dia 05 de junho de 2026, a secretaria de Governo estará recebendo proposta para: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE , na modalidade Dispensa de Licitação, tipo menor preço. Os documentos deverão ser enviados no e-mail: [email protected], conforme os critérios e procedimentos definidos, em sitio oficial do município, disponível em: https://ipueiras.ce.gov.br/licitacoes/. 02 de junho de 2026, Ipueiras/CE.

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS. Secretário de Governo.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 86EF56AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011.26-CP-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 09 de julho de 2026 às 09h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 011.26-CP-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO, NORMATIVO E OPERACIONAL ÀS ROTINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, MINUTAS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 02 de junho de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 1EBDB339

GABINETE PORTARIA N° 788/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ipueiras.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros que irão compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ipueiras, nos moldes da Lei Municipal nº 741-A/2011:

I - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: Pedro Veras Rosa - CPF nº 011.470.733-25.

II - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL: Flávia Kássia de Sousa Alves - CPF nº 014.374.223-03.

III - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

José Rodrigues de Sousa - CPF nº 085.494.861-91 (Presidente); Julyara Maria Lira Silva - CPF nº 034.989.343-84 (Vice-Presidente).

IV - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL: Antonia Valtilia Jerônimo de Paiva - CPF nº 924.787.003-87 (Representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ipueiras/CE).

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ipueiras-CE, 23 de abril de 2026.

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: E6B88C2A

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,

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