DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 4FBC7AE2
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO REQUER. CONC. LI 001/2026 ASSOCIAÇÃO BALSEIROS PROT_2026000009
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para a atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL (07.00), OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (07.23) – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMTI PADRE FRANCISCO CORREIA LIMA, localizada na Baixa do Frade, Zona Rural, S/N, Ipueiras/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU para a atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL (07.00), OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (07.23) – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMTI PADRE FRANCISCO CORREIA LIMA, localizada na Baixa do Frade, Zona Rural, S/N, Ipueiras/CE, com validade até 27/05/2027.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: E8BCC9D7
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO LAC 005-2026 - BOVINOCULTURA - ANTONIO VALDEMIR SABINO
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/2023. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC
ANTONIO VALDEMIR SABINO – ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE CORTE
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para a atividade de BOVINOCULTURA DE CORTE, localizada na Fazenda Balseiros dos Sabinos, Distrito de Balseiros, zona rural, S/N, Ipueiras/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC
ANTONIO VALDEMIR SABINO – ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE CORTE
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para a atividade de BOVINOCULTURA DE CORTE, localizada na Fazenda Balseiros dos Sabinos, Distrito de Balseiros, zona rural, S/N, Ipueiras/CE, com validade até 07/05/2028.
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/2023.
LI Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 2026000009 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI para REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE MILHO, ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, A PARTIR DE INSUMOS AGRÍCOLAS (área construída 364,69 m²), localizada no município de IPUEIRAS, no DISTRITO DE BALSEIROS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS. PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI para REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE MILHO, ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, A PARTIR DE INSUMOS AGRÍCOLAS (área construída 364,69 m²), localizada no município de IPUEIRAS, no DISTRITO DE BALSEIROS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, com validade até 15/04/2027.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: DE9A9380
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.259, DE 1 DE JUNHO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ‗SELO RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA – BRIOSA – ESCOLA ANTIRRACISTA‘, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E DA
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