DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA , Ereré Ceará, aos 28 de maio de 2026.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito do Município de Ereré
Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: ACD1DDA1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) FRANCISCA ALVES DE MENESES SILVA
PORTARIA Nº 12170326/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) FRANCISCA ALVES DE MENESES SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 073.*.3-59, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3D4E899C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) JOÃO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 103..3-25*
PORTARIA Nº 13170326/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR GONÇALVES PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 103.*.3-25, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 96AA5790
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) JOÃO VITOR RODRIGUES OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 102..3-30*
PORTARIA Nº 15170326/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) JOÃO VITOR RODRIGUES OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 102.*.3-30, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5A2A01A1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) TERESINHA FRUTUOSO DOS SANTOS,
PORTARIA Nº 14170326/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) TERESINHA FRUTUOSO DOS SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 040.*.3-03, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
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