DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 572, DE 29 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula: 0809195 , pelo período de 01/06/2026 à 01/09/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A114725C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 2025.12.01.01 – SEDUC.

A ordenadora de despesas da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Ata de Registro de Preços Nº 22/2025, oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO : IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E BASEADAS EM METODOLOGIAS ATIVAS, QUE VALORIZEM A PRÁTICA, A EXPERIMENTAÇÃO E A CRIATIVIDADE, MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA INTERATIVA EQUIPADA COM MOBILIÁRIO E RECURSOS TECNOLÓGICOS, DESTINADA A POTENCIALIZAR O PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM E A PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA/CE.

Irauçuba/CE , 01 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EB80CB1B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 2025.12.12.01 – GAB, 2025.12.12.02 – SEAD, 2025.12.12.03 – SESA, 2025.12.12.04 – SEDUC, 2025.12.12.05 – SIPS, 2025.12.12.06 – SDRH, 2025.12.12.07 – SDE, 2025.12.12.08 – SEINFRA, 2025.12.12.09 – SEGOSC, 2025.12.12.10 – GAB, 2025.12.12.11 – SEAD, 2025.12.12.12 – SEFIN, 2025.12.12.13 – SESA, 2025.12.12.14 – SEDUC, 2025.12.12.15 – SIPS, 2025.12.12.16 – SEJUV, 2025.12.12.17 – SDRH, 2025.12.12.18 – SDE, 2025.12.12.19 – SEINFRA, 2025.12.12.20 – SEGOSC.

Os Ordenadores de Despesas do Gabinete da Prefeita e das Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, do Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

OBJETO : Aquisição de Material Permanente, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU, recurso Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 15000100200), 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 0604 12 361 0005 2.030 – Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Infantil, recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB (Fonte 154000000), 2102 08 122 0007 2.067 – IGDBF, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 166000000), 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Des. Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo e Planejamento, recurso Próprio (Fonte 1500000000)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 2.030 – Fundamental, recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB (Fonte 1542000000).

SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17, 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.29, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.30, 4.4.90.52.33, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.36, 4.4.90.52.42 e 4.4.90.52.99.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.

SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2025, da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATADA : José Nildo Jacinto da Silva.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá vigência por 12 (doze) meses , da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELAS CONTRATADAS : 1. Raimundo Eridon Sousa e 2. Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa.

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