DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977
JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA ROCHA , inscrito no CPF sob o nº XXX.834.133-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Gabinete do Prefeito.
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA LUCENA , portador da Carteira de Identidade/RG nº 62xxxxxx-20 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.XXX.XXX-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 58B1DD06
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 93FA4B9F
GABINETE
PORTARIA Nº 2905001/SME/2026 - COMISSÃO PASE
PORTARIA Nº 2905001/SME/2026
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2905006/2026-GP
PORTARIA Nº 2905006/2026-GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA ELOISA PEREIRA DOS SANTOS , portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxx19 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.081.813-XX, para ocupar o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 1872E0BD
GABINETE
INSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DE ENQUADRAMENTO, PASE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 04 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO , em pleno exercício interino do cargo e no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão do Processo Administrativo Simplificado de Enquadramento, PASE , a qual será composta pelos seguintes membros:
I – MARIA CELIA SAMPAIO NEVES AIRES , matrícula funcional nº 14188 ;
II – GILDIMAR LEITE ROCHA DE SOUZA , matrícula funcional nº 2112 ;
III – MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA , matrícula funcional nº 17735 .
Art. 2º. Compete à Comissão PASE receber, conferir provas obrigatórias, proceder à pontuação dos interessados, emitir parecer técnico-administrativo e propor decisão no âmbito do Processo Administrativo Simplificado de Enquadramento, observadas as disposições da Lei Municipal nº 578, de 04 de maio de 2026, e demais normas aplicáveis.
Art. 3º. O Processo Administrativo Simplificado de Enquadramento, PASE, deverá ser concluído no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias por servidor, conforme previsão do art. 6º da Lei Municipal nº 578, de 04 de maio de 2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2905007/2026-GP
PORTARIA Nº 2905007/2026-GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo
Art. 4º. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público, sendo vedada qualquer remuneração adicional em razão do desempenho das atribuições ora designadas.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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