DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 29 de maio de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino de Jardim/CE

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: A5C076B3

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.20.2

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 002.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.20.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa – CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA (CNPJ: 41.342.569/0001-12) está previamente classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1258 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 29 de maio de 2026. Rivaldo Braz Benedito – Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 03D13EC8

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.04.09.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a EMPRESA INOVA CONTABILIDADE LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados na Assessoria e Consultoria dos Recursos Humanos, acompanhamento das rotinas do setor Recursos Humanos - RH, realizando a alimentação do banco de dados da folha de pagamento, processamento e envio do arquivo SIM da folha de pagamento ao Tribunal de Contas do Estado do CearáTCE, do E-SOCIAL e EFD-REINF(DCTFWEB) a Secretaria da Receita federal do Brasil-SRFB, como também o acompanhamento de parcelamentos, procedimentos administrativos, dossiês, DBE'S necessários ao bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgãos fazendários emitentes de certidões dos CNPJ'S vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Ismael Martins Braga..

Data da Assinatura do contrato, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B39A0769

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.10.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.04.10.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA INOVA CONTABILIDADE LTDA. Objeto:

contratação de serviços especializados na Assessoria e Consultoria dos Recursos Humanos, acompanhamento das rotinas do setor Recursos Humanos - RH, realizando a alimentação do banco de dados da folha de pagamento, processamento e envio do arquivo SIM da folha de pagamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE, do E-SOCIAL e EFD-REINF(DCTFWEB) a Secretaria da Receita federal do Brasil-SRFB, como também o acompanhamento de parcelamentos, procedimentos administrativos, dossiês, DBE'S necessários ao bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgãos fazendários emitentes de certidões dos CNPJ'S vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Ismael Martins Braga.

.

Data da Assinatura do contrato, 06 de maio de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 16F864FB

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.23.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.04.23.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA INOVA CONTABILIDADE LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados na Assessoria e Consultoria dos Recursos Humanos, acompanhamento das rotinas do setor Recursos Humanos - RH, realizando a alimentação do banco de dados da folha de pagamento, processamento e envio do arquivo SIM da folha de pagamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE, do E-SOCIAL e EFD-REINF(DCTFWEB) a Secretaria da Receita federal do Brasil-SRFB, como também o acompanhamento de parcelamentos, procedimentos administrativos, dossiês, DBE'S necessários ao bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgãos fazendários emitentes de certidões dos CNPJ'S vinculados a Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Ismael Martins Braga.

.

Data da Assinatura do contrato, 08 de maio de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0AD582BE

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.04.24.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Saúde e a EMPRESA INOVA CONTABILIDADE LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados na Assessoria e Consultoria dos Recursos Humanos, acompanhamento das rotinas do setor Recursos Humanos - RH, realizando a alimentação do banco de dados da folha de pagamento, processamento e envio do arquivo SIM da folha de pagamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará- TCE, do E-SOCIAL e EFDREINF(DCTFWEB) a Secretaria da Receita federal do Brasil-SRFB, como também o acompanhamento de parcelamentos, procedimentos administrativos, dossiês, DBE'S necessários ao bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgãos fazendários emitentes de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56