DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de Dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 28 de Maio de 2026.
ANTONIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 921D786F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.01/2026 - SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.01/2026 - SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.02/2026 – PE –SMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103.01/2026 - SMAS
Contratante : SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado : NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF com o nº 08.656.997/0001-44. Valor do Contrato : R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.02/2026 – PE –SMAS
Objeto : AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM DESTINADA AO APOIO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0602.08.122.0807.2.043 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Assina pela Contratante : MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Cargo : SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Assina pela Contratada : EMANOELA SALDANHA TABOSA Cargo : Representante Legal
Madalena - CE, 22 de Maio de 2026.
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7FBF4B8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato Nº 0805.01/2023 – OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2023 – OBRAS, Processo nº 0702.01/2023 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MADALENA VELHA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATADA : CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 08 DE MAIO DE 2026 A 08 DE NOVEMBRO DE 2026 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses . Portanto, terá vigência de 08 DE MAIO DE 2026 A 08 DE MAIO DE 2027.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO OLIVEIRA SOUSA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA
Madalena- Ce, 08 de maio de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 538C5293
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2705.01/2025 - OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2705.01/2025 - OBRAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01/2025 - OBRAS
Contratante : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.791.178/0001-30. Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 618.293,75 (Seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) .
Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01/2025 - OBRAS.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ .
Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA - 0707.17.451.0611.1.021;
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA. Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : RONALD EUFRÁSIO GONÇALVES BESSA
Cargo : TITULAR ADMINISTRADOR
Madalena - CE, 27 de Maio de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHÔA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 407504C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0501003
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
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