DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Plenário Desta Corte de Contas na data 02/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 29 de maio de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: C237200C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAPACITAÇÃO GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Plenário desta Corte de Contas na data 02/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 29 de maio de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: FB50142B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2026.01; 012/2026.02; 012/2026.03; 012/2026.04; 012/2026.05 E 012/2026.06

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 012/2026.01; 012/2026.02; 012/2026.03; 012/2026.04; 012/2026.05 e 012/2026.06 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE PRIMEIRA

LINHA E/OU GENUÍNAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: SELECT COM. E SERV LTDA, CNPJ: 40.919.130/0001-47. Valor Total Por Secretaria: Governo: R$ 134.221,00; Obras R$ 290.000,00; Educação R$ 75.000,00; Educação/FUNDEB R$ 350.000,00; Assistência R$ 110.000,00 e Saúde R$ 420.000,00. Valor Global : R$ 1.379.221,00 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais). Equivalente a 45% (Quarenta e cinco por cento). DATA DO CONTRATO : 28/05/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 28/05/2027. SIGNATÁRIO : Rarisson de Lima Rocha - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 29 de maio de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C0767448

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 , OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E DRENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A RUA DIOLINO ALVES VELOSO ATÉ MALHADA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, MAPP 3497. CONTRATADA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.470.710/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 967.219,61 (Novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). DATA DO CONTRATO : 29/05/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 29/05/2027. SIGNATÁRIO : Débora Andrade da Silva - Sócia Administradora. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 29 de março de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: FC2807A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento – Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc – Quixadá/CE . As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026 , às 09h00min , na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP nº 63.900-085. Após análise das inscrições apresentadas, verificou-se que os artistas, grupos, coletivos e proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e credenciados no resultado final , estando aptos à futura contratação para execução do objeto do edital, conforme segue: CATEGORIA 1 – BANDAS, GRUPOS E COLETIVOS: Daniel Marques Drummer;

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