DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977

Joaquim Dantas; Dominic Kesley da Silva; Emmanuel Johnys Cavalcante; Thais Alves Batista; DJ Pedra 1; José Késsio Fideles; José Leandro Ferreira; José Irlailton; Mateus dos Santos da Silva; Mateus Felipe; Matheus Cavalcante; José Maria de Pinho; João Elias Lima; José Rodrigues de Freitas; McCann Erickson Silva; Pagode TQR; Banda Emergir; Talys de Queiroz Cabral; Liédson Lima; Gessica Lorena Marques; Maria Iara de Lima Dantas; Eduardo Ivo Barroso Jucá; Gessyca Almeida; Cistenes; Veneranda Lemos; Daniel Uchôa – Pintor; Liliane Lourencio; Fernanda Paixão; Fernando Claiver; Mestre João Andrade; Francisco Ednou Gomes; Renata Vieira dos Santos; Quadrilha Filhos do Sertão de Custódio; Jandyara; Aysha Marques; José Lucas (Zé Lucas); Laires da Silva Cipriano; Moisé Freitas; Yasmin da Silva; Alessandro Freitas; Diana Patricia Medina; Andreia Lima; Giovanna Lobo; Neuton; Raimundo Nonato da Silva Alves; Mestre Edvaldo – Capoeira Arte e Liberdade; Tainar Alves da Silva; e Mykaelle Lima Barros. CATEGORIA 2 – INDIVIDUAL: Daniel Marques Drummer; Danúbio Moreno; Francisco Alberto de Lima; Francisco Gerlane de Lima; Maria Elionilda Alves; Bruno Freitas Maia; José Rodrigues de Freitas; Francisco Dimas Henrique; José Mauro Júnior; Mateus dos Santos da Silva; Lucas Carneiro de Oliveira; Francisco Celzir Alves; Roberio Ney de Lima; Levi Teixeira Pinheiro; Ederson Sousa; Francisco Ulisses Alves; Glaubhevania Lima; Andrea Bastos Pereira; Gustavo Casusa da Silva; Antonio Edson de Aquino; Teresa Cristina Rodrigues; Francisco Pereira Vieira; DJ Babu; Jandyara; Fernando Henrique Moura; Joyce Viana; Joeliton Viana; Sabrina Camilo Farias; Gabi Queiroz; Cleanio da Silva Sousa; Lucas Levy; Júlio Cesar Carlos de Oliveira; Leonardo Ximenes Stegmann; Pâmela Silva Bezerra; Fabio Henrique Gomes Duarte; Alysson Klever Moura da Silva; Ateliê Sonho de Capitu; Maria Josélia Nogueira; Maria Cleni André de Moura; Ismael Alfra; Humberto Ferreira Nunes; Claudia Maria da Silva Pinho; Edênia Nobre; Ivonelio Paulino de Oliveira; Edna Gonçalves; Aurenice Tetê; Francisca Monica Delfino; Jeims Silva; Rafaela Alves; Valeria Maciel; Ana Lucia da Silva Oliveira; Edvando Tomaz; Liédson Lima; Ianne Kelly Lemos de Castro; Matheus Bruno Costa Barroso; Daniel Torgany; João Vitor; Giovanna Lobo; Eduardo Kaiba; Álef Inácio; Adilio Moreno; Ancelmo Targino de Almeida; Lívia Leitão; Aquino da Silva; Paulo Vitor Batista de Oliveira; Antonio Carlos Sabino; Idson Miranda Monteiro; Leona Castro; Juliana Barreto; Nivando Bezerra; Kauan Keven; Leticia Viana;Jandreson Gomes da Silva; Francisco Cesar Moura Barbosa; Talys de Queiroz Cabral; Guillia Lôbo; Alessandro Freitas; José Aldenir Ribeiro; Maria Angelica Nogueira; Gilliard Santos; Lua do Luar; João Charlie; Pai André do Rei da Mansidão; Axé d’José; Brenda Kelly Ferreira; Eduarda Bezerra; Emanuella Silva Sousa; Aysha Marques; Matheus de Sousa Amorim; Renato Érikles Almeida; Kauane Lopes; Valdery Sampaio da Silva; e José Lucas (Zé Lucas). Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e os prazos previstos no instrumento convocatório. Quixadá/CE, 26 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ/CE

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 320DE8A9

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2026 – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o Resultado Final referente ao Edital de Premiação nº 003/2026 – Pontos e Pontões de Cultura. As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP nº 63.900-085. Após análise das inscrições apresentadas, verificou-se que os proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e classificados no resultado final, estando aptos ao recebimento da premiação prevista no edital, conforme segue: Categoria 1: Grupo Cultural de Dom Maurício; Ponto de Cultura Boi Coração; ACAAC; IMAZEP; e Cia de Dança Rastro. Categoria 2: Grupo Amigos da Arte de Quixadá; Coletivo Casulinho;

Capoeira Arte Liberdade; Instituto de Arte e Dança Comadre Raquel – INARDACOR; Centro Antônio Conselheiro; Umbo Cultura e Design; e Instituto Rastro. Categoria 3: Coletivo Rei Salomão; e Espaço Cultural Itinerante Campo Velho – The 99’s Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e os prazos previstos no instrumento convocatório. Quixadá/CE, 26 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ/CE.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A8DFB22C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 032 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO N° 032 DE 28 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO – CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionando dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no âmbito da Administração Pública nos dias 04/06/2026 e 05/06/2026, Feriado de Corpus Christi;

CONSIDERANDO que trata-se de data religiosa, merecendo a atenção do Poder Público;

CONSIDERANDO que o Estado do Ceará também decretou ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art.1º. alínea I da Lei Municipal nº 3.018/2020:

DECRETA:

Art. 1º . Fica decretado feriado municipal no dia 04 de junho de 2026, Corpus Christi, conforme prevê art.1º. alínea I da Lei Municipal nº 3.018/2020.

Art. 2º . Fica decretado, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no expediente da sexta-feira, 05 de junho de 2026.

Art. 3º .Nas datas acima mencionadas serão assegurados os serviços da Guarda Civil Municipal, dos Agentes de Trânsito, da UPA e do Hospital Eudásio Barroso, da Guarda Patrimonial, por serem serviços essenciais, funcionando em forma de escala e plantão.

Art. 4º . O Serviço de Limpeza Pública por ser igualmente essencial ficará assegurado, cabendo a secretaria responsável elaborar escala de funcionamento da coleta de lixo.

Art. 5º . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 28 de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ACBE3899

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031 DE 26 DE MAIO DE 2026.

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