DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

terceiros pessoa jurídica, sub elemento 3.3.90.39.19 (Manutenção e Conservação de Veículos) recurso consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 26.084,00. (vinte e seis mil e oitenta e quatro reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. REPRESENTANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE . CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4164BB36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

E STADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.05.01.001-DIVERSAS . ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2026 – DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços visando a futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições, quentinhas e lanches), destinados a atender as ações e atividades promovidas pelas diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. FORNECEDOR REGISTRADO: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.460.545/0001-65 . VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 292.063,70 (duzentos e noventa e dois mil, sessenta e três reais e setenta centavos). VALORES POR LOTE: Lote 01: R$ 128.803,20 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e três reais e vinte centavos); Lote 02: R$ 163.260,50 (cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, bem como as disposições constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº PE-005/2026 – DIVERSAS. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Órgão Gerenciador: Ana Naiza Guerra Souza – Secretária da Saúde. Fornecedor Registrado: Camila Freitas de Oliveira – Representante Legal da empresa C. F. de Oliveira Churrascaria Boi na Brasa Comércio e Serviços Ltda. Ereré/CE, 01 de junho de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 59A561EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: C-001/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta da Dotação Orçamentária: 10 122 002 2.049 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde / 10 304 002 2.058 – Manutenção das Ações em Vigilância em Saúde / 10 302 0002 2.055 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade / 10 301 0002 2.051 – Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica, eletreto de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento 3.3.90.39.19 (Manutenção e Conservação de Veículos) recurso consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 127.045,00 (Cento e vinte e sete mil e quarenta e cinco

reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO SECRETARIA DA SAÚDE . REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA – SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: FBC78E4A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: C-001/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta da Dotação Orçamentária: 20.122.0007. 2.022 .0000 - gestão estratégica e apoio gerencial da agricultura, eletreto de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento 3.3.90.39.19 (Manutenção e Conservação de Veículos) recurso consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 32.711,00 (trinta e dois mil e setecentos e onze reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE. REPRESENTANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE . CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA–REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B3B3D6F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: C-001/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta da Dotação Orçamentária: 20.122.0007. 2.022 .0000 - gestão estratégica e apoio gerencial da agricultura, eletreto de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento 3.3.90.39.19 (Manutenção e Conservação de Veículos) recurso consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 28.145,70 (vinte e oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. REPRESENTANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADA: H. C. DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA–REPRESENTANTE LEGAL.

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