DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2B67FB83
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: C-001/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta da Dotação Orçamentária: 12 122 0001 2.029 - Gestão Estratégica E Apoio Gerencial Da Educação / 12 361 0001 2.038 .000-Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal, eletreto de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento 3.3.90.39.19 (Manutenção e Conservação de Veículos) recurso consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: 115.848,00 (cento e quinze mil e oitocentos e quarenta e oito reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO . REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA–REPRESENTANTE LEGAL.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F5CBCB4C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: C-001/2026-DIVERSAS. MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à conta da Dotação Orçamentária: 15 122.0009. 2.014 .0000 - Gestão Estratégica E Apoio Gerencial Da Infraestrutura, elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento 3.3.90.39.19 (Manutenção e Conservação de Veículos) recurso consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 92.586,20 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO . REPRESENTANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. REPRESENTANTE: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA–REPRESENTANTE LEGAL.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: EC682C6B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO N.º 2026.02.23.001. ATA SRP N.º 20250235. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2025 GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS, PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ANEXOS. EMPRESA FAVORECIDA : HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.732.680/0001-21. VALOR A SER CONTRATADO : R$ 422.419,90 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS PARA ATENDER DESTE CONTRATO DAR-SE-Á DA SEGUINTE FORMA: 04 122 0010 2.004 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO GABINETE DO PREFEITO / 08 122 0003 2.060 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / 15 122 0009 2.014 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA INFRAESTRUTURA / 12 122 0001 2.029 - GESTÃO ESTRATEGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO / 12.361.0001.2.036 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 12.365.0001.2.039 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 10 122 002 2.049 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SAÚDE / 10 304 002 2.058 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 10 302 0002 2.055 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 10 301 0002 2.051 – MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA / 20.122.0007.2.022GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
ERERÉ, 27 DE MARÇO DE 2026.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: BC8FA418
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO N.º 2026.02.23.001. ATA SRP N.º 20250235. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2025 GM/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS, PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ANEXOS. EMPRESA FAVORECIDA : HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.732.680/0001-21. VALOR A SER CONTRATADO : R$ 422.419,90 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS PARA ATENDER DESTE CONTRATO DAR-SE-Á DA SEGUINTE FORMA: 04 122 0010 2.004 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO GABINETE DO PREFEITO / 08 122 0003 2.060 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / 15 122 0009 2.014 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA
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