DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 28 de maio de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F060AD87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 220/2026

PORTARIA Nº 220/2026

Exonera o(a) Sr(a) ANTÔNIA NÁGILA DE SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) ANTÔNIA NÁGILA DE SOUZA, do cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de maio de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C1625811

Prefeitura de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: O valor do item 01 do Grupo 03 (cimento, pacote com 50 Kg), na ordem de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), passar a ser de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Dos Efeitos: Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio econômico-financeiro vigoram a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Da Ratificação: Ficam mantidas as demais disposições e condições da Ata de Registro de Preços nº 11.02/2025-PMI/SEGOV, naquilo que não contrarie o presente termo aditivo. Data de Assinatura: 24 de abril de 2026. Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Em 24 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 99F9AAD9

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: M2A TECNOLOGIA LTDA , com sede na Rua Campo Amor Rocha, nº 38 – Salas 202,203,204 e 205, Bairro de Fátima, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.415-080, inscrita no CNPJ sob o nº 19.337.907/0001-79, através de seu representante legal Breno Amaro Aires, Sócio/Administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa Eletrônica n° 2024.04.08.02-PMI-SEGOV. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.05.06.01-PMI-SEGOV. Objeto: contratação de licença de uso de uma plataforma web tipo SAAS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Governo – SEGOV, do município de Iguatu-CE e seus anexos. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de abril de 2026. Vigência: De 06 de maio de 2026 até 06 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária : Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Em 30 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (Reequilíbrio Econômico-Financeiro) firmado com a empresa: J.M. UCHÔA JÚNIOR & CIA LTDA , com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Bairro: Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF .039.-31, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 2025.04.01.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: Art. 82, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, concomitantemente com os artigos 25 e 27 do Decreto Federal nº 11.462/2023, e previsão expressa na cláusula décima da ata. Ata de Registro de Preços nº: 11.02/2025PMI/SEGOV. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 22C60665

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 29.05.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.14.2

Extrato do Contrato n. 29.05.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.05.14.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.746.608/0001-81. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, a serem prestados no levantamento cadastral (as-built) e diagnóstico técnico das etapas executadas, elaboração de projeto executivo remanescente, peças técnicas para licitação (orçamentos e cronogramas) e assessoria técnica à fiscalização para a conclusão das obras da sede da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 12.000,00 (doze mil reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e José Kellson Lima Carolino. Ipaumirim/CE, 29 de maio de 2026.

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