DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal;
CONSIDERANDO o feriado religioso de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o ato do Governo do Estado do Ceará que estabeleceu, por intermédio do Decreto nº 37.374, de 29 de maio de 2029, o ponto facultativo para os servidores estaduais no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequar o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Mombaça/CE.
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1º EXPOSIÇ |
Antônia Eliane Ferreira dos Santos ÃO |
43 |
HABILITADO(A) |
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1º | Irla Maria Cavalcante Pereira | 43 | HABILITADO(A) |
| 2º | Nayanne Rodrigues da Silva | 39 | HABILITADO(A) |
| 3º | Erika Gislaine Rodrigues | 37 | HABILITADO(A) FORA DAS VAGAS |
| FESTIVA |
L DE PEQUENO POR |
TE |
|
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1º | Antônia Moreira de Sousa | 40 | HABILITADO(A) |
Mombaça/CE, 01 de junho de 2026.
NEY WERBSON MOREIRA ALVES
Secretário Municipal da Cultura e Turismo
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 25C19D0A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ou de funcionamento indispensável, especialmente os relacionados à saúde, urgência e emergência, limpeza pública, segurança, vigilância, guarda patrimonial, transporte e demais atividades que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.
Parágrafo único. Caberá aos Secretários Municipais e dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotar as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais mencionados no caput deste artigo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, aos 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 38C30A21
SECRTARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 EDITAL CULTURA MOMBAÇA DELAS RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mombaça/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – EDITAL CULTURA MOMBAÇA DELAS, para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
DANÇA
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1º | GizelyLeonardo Virgínio Castro | 49 | HABILITADO(A) |
| 2º | Ana Rita de Oliveira Soares | 47,5 | HABILITADO(A) |
LOUVOR E ADORAÇÃO
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1º | Maria Socorro da Silva | 45 | HABILITADO(A) |
| 2º | Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo |
38 | HABILITADO(A) |
| GASTRO |
NOMIA | ||
| POSIÇÃO | PROPONENTE | AVALIAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1º | Zeneide da Silva Fernandes | 40 | HABILITADO(A) |
GASTRONOMIA – COTAS RACIAIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CE-004/2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 20240560-SEINFRA - ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-SECULT - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O): MATOS & ALMEIDA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO DA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F249DCFF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260406/0001-60 - CONTRATO Nº 202606010001 - ORIGEM: Pregão Nº PE24.04.01.2026CONTRATANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO - CONTRATADA(O).....: AZEVEDO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, COLETA DE DADOS DE MATRÍCULAS, PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DO PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORADA NOVA-CE, DESTINADO AO APRIMORAMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$ 358.680,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0231.2.041 - Gestao e Manutencao do Ensino Fundamenta al - FUNDEB 30%, R$ 358.680,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E6BD04E8
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