DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 53A881D5
PREVI NOVA OLINDA RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE N° 138/2021
Reedita o Ato n° 138/2021 do processo nº. 22458/2021-2, para atender às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , benefício de PENSÃO POR MORTE, com fundamentos no artigo 40, § 7° com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103 de 2019, e §8 ° da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional n° 41 de 2003, art. 23 da EC 103/19 e na legislação municipal nos artigos 3°, 7° e 8°, da Lei 614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda, a INÊS PEREIRA DE OLIVEIRA na condição de companheira, do ex-servidor Sr. JOSÉ JACINTO PEREIRA, brasileiro RG n° 2004099092XXX SSP-CE, CPF n ° 8XX.8X2.6XXX3, ocupante do cargo de GARI, lotado na Secretaria de Serviços Públicos, inativo à época do óbito. A referida pensão se dará no percentual de 60% do valor do vencimento do de cujos , cujos efeitos financeiros se darão a partir da data do óbito (10/06/2021), e permanecerão enquanto a companheira não convolar novas núpcias. A pensão em referência é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) assim discriminados:
| DESCRIÇÃO | VALOR (R$) |
|---|---|
| (A) Proventos de Aposentadoria (na data do óbito) | R$ 1.100,00 |
| (B) Valor da pensão, conforme a regra do art. 23 da EC 103/2019 (50% + 10% por dependente = 60% do item A) |
R$ 660,00 |
| (C) Complementação constitucional.......................................................... | R$ 440,00 |
| (D) Valor do Benefício............................................................................... | R$ 1.100,00 |
| BENEFICIÁRIA | VALOR (R$) |
| INÊS JACINTO PEREIRA | R$ 1.100,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 01/06/2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: EBDC25DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CERTIDÃO Nº 006/2026.
CERTIFICO, para os devidos fins, que, verificando a documentação dos servidores convocados por esta Administração através do Concurso Público - Edital Nº 001/2024, constatei que os candidatos abaixo relacionados, devidamente convocado(a) para entrega de documentos através do Edital de Convocação Nº 008/2026, divulgado no site e mural da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, NÃO COMPARECERAM ao mencionado ato.
| CARGO: AUX |
ILIAR DE SERV |
IÇOS GERAIS |
|---|---|---|
| CLASSIF. | INSC. | NOME |
| 001 | 1004271 | MARCIONILA DA SILVA LIMA |
| 002 | 1005111 | MARIA JANIMEIRE DA SILVA RODRIGUES |
| 005 | 1002850 | DANIELA DA SILVA BATISTA |
CARGO: MÉDICO
| CLASSIF. | INSC. | NOME |
|---|---|---|
| 007 | 1005897 | JOSÉ JAYSLANIO ROSADO MATIAS |
| CARGO: TER |
APEUTA OCUPA |
CIONAL |
| CLASSIF. | INSC. | NOME |
| 001 | 1004961 | ANA LETICIA RIBEIRO DE LIMA |
| CARGO: VIG |
ILANTE |
|
| CLASSIF. | INSC. | NOME |
| 001 | 1003033 | YAGO DE SOUSA ROCHA |
| 002 | 1002298 | DAMIÃO RODRIGUES FERREIRA |
| 003 | 1006768 | ANTONIO ROGÉRIO DE BRITO |
| 004 | 1004779 | SAMUEL DOS SANTOS MATOS |
APROVADOS CLASSIFICÁVEIS
| CARGO: VIGI | LANTE | |
|---|---|---|
| CLASSIF. | INSC. | NOME |
| 002 | 1001653 | CICERO CLEUTON FERNANDES |
| 003 | 1006928 | ANTONIO GONÇALVES BARBOSA |
O referido é verdade e dou fé.
Nova Olinda-CE, 01 de Junho de 2026.
FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR
Secretaria de Administração Mat. 4774
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F60D8EFF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO 7ª CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 07.993.439/0001-01, neste ato representado pelo então Prefeito Municipal, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos aptos, conforme Anexo I deste edital, que compareceram à 8ª Convocação e cumpriram a entrega da documentação e exames solicitados, no dia 28 de maio de 2026, para comparecer à SOLENIDADE DE POSSE dos cargos efetivos ofertados no concurso público, por meio do Edital do Concurso Público Nº 001/2024, no dia 17 de junho de 2026, às 09h:00min, no Paço da Prefeitura Municipal de Nova Russas, situada na Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388 - Centro, Nova Russas – CE.
§ 1º. Os candidatos ou os respectivos procuradores deverão se apresentar, obrigatoriamente, na data, local, endereço e horário estabelecidos no caput deste artigo.
§ 2º. Será estritamente proibida a entrada de candidato ou procurador que se apresentar após o horário estabelecido.
Art. 2º. Serão ELIMINADOS do Concurso Público Nº 001/2024, os candidatos que não manifestaram o interesse nas vagas ou não entregaram a documentação e exames exigidos nos prazos estabelecidos.
Art. 3º. Serão ELIMINADOS do Concurso Público Nº 001/2024 os candidatos convocados neste edital que não comparecerem à solenidade de posse na data, local e horário designados.
Art. 4º. Os Termos de Posse serão assinados na solenidade.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61