DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
Art. 5º. Ao entrar em efetivo exercício do cargo, o servidor estará submetido ao estágio probatório, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com o disposto no art. 20 da Lei Municipal nº 527, de 06 dezembro de 2001.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE , em 01 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
ANEXO I
| SECRETARIA DE CONTADOR |
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONT | ROLADO | RIA |
|---|---|---|---|
| INSCRIÇÃO | NOME | CA | RGO |
| 000505004906 | SAMILA MARQUES FRANÇA | CO | NTADORA |
| GABINETE DO P AUDITOR DE CO |
REFEITO NTROLE INTERNO |
||
| INSCRIÇÃO | NOME | CA | RGO |
| 000505002132 | AGUINALDO BORGES LIMA | AU INT |
DITOR DE CONTROLE ERNO |
| SECRETARIA DE | EDUCAÇÃO | ||
| VIGILANTE |
|||
| INSCRIÇÃO | NOME | CARGO | |
| 000505009706 | ANTONIO HELIARDO DE OLIVEIRA |
SOUSA | VIGILANTE |
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CB3C2D85
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - SCPE001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260324/0001-46 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SC-PE001/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, •DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉ•TRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Vencedores: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA , CNPJ: 53.308.218/0001-74 , Valor Global de R$ 2.056.012,20 (dois milhões, cinquenta e seis mil, doze reais e vinte centavos); F C CUNHA RUFINO – EPP , CNPJ: 10.587.062/0001–03, Valor Global de R$ 10.417.197,65 ( dez milhões, quatrocentos e dezessete mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) e MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.722.490/0001-23, Valor Global de R$: 1.292.399,80 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO - Secretário de Cultura.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 770A2E23
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00006.20260521/0001-66 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE - SEMA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LOCALIZADO NA RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE,478 - BAIRRO PATRONATO - NOVA RUSSAS-CE.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 01 de junho de 2026. ANTONIO PAULO GOMES LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIO FELIPE JUNIOR. CPF/MF Nº 032.451.303-84. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 211C2794
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA DECRETO 209/2026
DECRETO Nº 209/2026 ORÓS-CE, 01 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de decretar feriado por ato oficial para o cumprimento antecipado das formalidades necessárias nas repartições, órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Orós-CE;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Feriado o dia 04 de junho de 2026 (quintafeira), em virtude do Feriado de Corpus Christi, em todas as repartições públicas municipais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres. E Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira),
Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: AF03B02C
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.04.07.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GOVERNO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.04.07.01-01 resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.01 :
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTOS, CONTROLE DE SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62