DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
CONTRATANTE : O Município de POTENGI/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: CELIA V. D. BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.439.509/0001-96.
SIGNATÁRIOS: Maria Erineide Alves de Moura e Celia Viana Duarte Bezerra.
DATA: 01 de junho de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: CB6DB422
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202605291 Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 41.398.348/0001-66. Objeto: Fornecimento de veículo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Francisco Carlos Caldas Moura.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 050616AC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026, de 28 de maio de 2026
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, Sra. JULIANA MONTEIRO ABREU , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: “Saúde, cidadania e cuidado: construindo juntos o SUS que queremos em Quiterianópolis”.
Art. 3º A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e terá por finalidade avaliar a situação de saúde da população, bem como propor diretrizes para a formulação da política pública municipal de saúde. Art. 4º A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no Centro Comunitário, situado na Rua Furtuoso Gomes, no dia 01 de julho de 2026 , com início às 07h 30min.
Art. 5º As normas de organização e funcionamento da Conferência Municipal de Saúde serão disciplinadas por meio de Resoluções deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º A prefeita Municipal constituirá, mediante portaria a Comissão Organizadora Municipal, responsável pela organização da Conferência Municipal de Saúde.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE , aos 28 dias do mês de maio de 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: D3DE5396
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 044/2026
PORTARIA N° 044 / 2026
Quiterianópolis/CE, em 01 de junho de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 030/2025, de 30 de junho de 2025. RESOLVE:
Art.1º -NOMEAR a Sra. MARIA GLEICIANE FERREIRA DE CARVALHO para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola João Francisco da Silvavinculada à Secretaria Municipal de Educação, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS CE, 01 de JUNHO de 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 6DC073A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 010/2026, de 09 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social instituído pela Lei Municipal nº 016/2013 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 016/2013, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. BRUNO HENRIQUE SOUSA DE FIGUEIREDO, inscrito na OAB/CE sob o nº 54.768, para exercer a função de PROCURADOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.
Art. 2º Compete ao(à) Procurador(a) Jurídico(a) do Fundo Municipal de Seguridade Social:
I – prestar assessoria e consultoria jurídica ao Fundo Municipal de Seguridade Social;
II – emitir pareceres jurídicos nos processos administrativos; III – acompanhar processos judiciais e administrativos de interesse do Fundo;
IV – representar judicial e extrajudicialmente o Fundo Municipal de Seguridade Social, quando devidamente designado;
V – exercer outras atribuições correlatas determinadas pela Administração Municipal.
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