DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
CNPJ: 37.658.271/0001-49
| SEQ | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO (R$) |
% APROX. APLICADO NA REVISAO |
VR UNIT ACRÉSCIDO (R$) |
VALOR UNITÁRIO ATUALIZADO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | MANHÃ-MAXIXE,UBAIA,BAIXA DO FÉLIX,BOM SUCESSO A LAGOINHA P/ JOAQUIM RODRIGUES DE. Especificação: Veículo com capacidade de no mínimo 40 lugares, bom estado de uso e conservação de acordo com a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro), disponível por 10 meses por (22 dias mês) ? rota de 71,34 km. Chegando ás 07:00 hs e voltando ás 17:00horas, (COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO). |
R$ 6,70 | 3,5% | R$ 0,23 | R$ 6,93 |
| 12 | MANHÃ-UBAIA,BAIXA DO FÉLIX,BOM SUCESSO,LAGOINHA,QUIXERÉ À LIMOEIRO DO NORTE. Especificação: PARA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR DA COSTA. Veículo com capacidade de no mínimo 40 lugares, bom estado de uso e conservação de acordo com a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro), disponível por 10 meses por (22 dias mês) ? rota de 130,88 km. Chegando ás 05:00 hs e voltando ás 17:00horas, (COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO). |
R$ 6,65 | 3,5% | R$ 0,23 | R$ 6,88 |
| 21 | MANHÃ-QUIXERÉ À RUSSAS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Especificação: Veículo com capacidade de no mínimo 40 lugares, bom estado de uso e conservação de acordo com a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro), disponível por 10 meses por (22 dias mês) ? rota de 87,14 km. Chegando ás 07:00 hs e voltando ás 17:00horas, (COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO). |
R$ 6,10 | 3,5% | R$ 0,21 | 6,31 |
| 22 | MANHÃ-MAXIXE,UBAIA,BAIXA DO FÉLIX A BOM SUCESSO P AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA L. especificação: Veículo com capacidade de no mínimo 40 lugares, bom estado de uso e conservação de acordo com a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro), disponível por 10 meses por (22 dias mês) ? rota de 33,32 km. Chegando ás 07:00 hs e voltando ás 11:00horas, (COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO). |
R$ 6,10 | 3,5% | R$ 0,21 | 6,31 |
| 23 | MANHÃ-MAXIXE,UBAIA,BAIXA DO FÉLIX,BOM SUCESSO A ITAITINGA P Fª LAURA DE JESUS. Especificação: Veículo com capacidade de no mínimo 40 lugares, bom estado de uso e conservação de acordo com a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro), disponível por 10 meses por (22 dias mês) ? rota de 71,67 km. Chegando ás 07:00 hs e voltando ás 16:30horas, (COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO) |
R$ 6,10 |
3.5% | R$ 0,21 | 6,31 |
| 25 | MANHÃ-LAJEDO DE MELLAGOINHA(ESC.ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA- MENINO JESUS PRAGA). Especificação: Veículo com capacidade de no mínimo 20 lugares, bom estado de uso e conservação de acordo com a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro), disponível por 10 meses por (22 dias mês) ? rota de 65,56 km. Chegando ás 07:00 hs e voltando ás 11:00horas, (COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO). |
R$ 6,70 | 3,5% | R$ 0,21 | 6,31 |
| 26 | TARDE-LAJEDO DE MEL-LAGOINHA(ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA/MENINO JESUS DE PRAGA). Especificação: Veículo com capacidade de no mínimo 20 lugares, bom estado de uso e conservação de acordo com a LEI Nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro), disponível por 10 meses por (22 dias mês) ? rota de 65,56 km. Chegando ás 13:00 hs e voltando ás 17:00horas, (COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO). |
R$ 6,70 |
R$ 3,5 | R$ 0,21 | 6,31 |
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAFAEL ANDRADE DE SOUSA
ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.
Quixeré – CE, 01 de junho de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Secretaria de Educação
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5D8C9E70
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 02/2026 COMISSÃO ABONO FUNDEF
Ref. Proc. Nº 3.218/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, e a COMISSÃO MUNICIPAL PARITÁRIA DE ANÁLISE DE ABONO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO CEARÁ (Lei Municipal nº 744/2025 e Portaria nº 272/2025), por sua Presidente, ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA , no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZEM SABER, conforme deliberado na reunião da Comissão Municipal Paritária de Análise do Abono do FUNDEF, realizada em 01/06/2026, referente Abono do FUNDEF do período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006:
I-VALOR DISPONÍVEL
Em 01 de junho de 2026 o valor total disponível do Abono do FUNDEF do período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, do Município de Saboeiro-CE, é de R$ 6.132.812,26 (seis milhões cento e trinta e dois mil oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos).
II-RATEIO
II.I Profissionais do Magistério Habilitados
Fica destinado ao pagamento dos profissionais do magistério, referente ao Abono do FUNDEF do Município de Saboeiro, período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006 , o valor de R$ 3.679.687,35 (três milhões seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 60% do valor do montante contido no item I.
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