DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Souza e Marcos José Ferreira Nunes. O senhor presidente do Conselho Francisco Celestino deu início a reunião confirmando o quórum, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Em seguida foi lida a pauta do dia e a Ata da reunião anterior, sendo aprovadas por unanimidade. Ato continuo a presidente do Conselho facultou a fala para ao presidente do ICAPREV, ao qual informou que participou do Evento Giro Abipem que tratou sobre a necessidade da CRP administrativa e Pró regularidade, ainda informou que nessa manhã houve a entrega de certificados de homologação de aposentadorias e que o ICAPREV irá participar com diretores e membros dos conselhos, no 59ª Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecerá de 10 a 12 de junho, deste, em Natal/RN. O Senhor Marcos Nunes disse que disponibilizará o plano de capacitação já elaborado para que diretores e conselheiros possam fazer cursos online e presenciais. Em seguida o Coordenador Administrativo Financeiro Mário César de Oliveira apresentou a Prestação de Contas de janeiro a abril de 2026. A prestação de contas foi disponibilizada aos conselheiros e apresentada item a item, o diretor financeiro comunicou que foi publicada no site grupo de WhatsApp do conselho deliberativo e fiscal e no próprio site do ICAPREV. Foi informado o saldo do ICAPREV em 30 de abril de 2026 é de R$19.400.962,35. A arrecadação de abril de 2026 foi de R$ 1.919.845,49 e as despesas foram de R$1.402.283,04. A TAXA ADMINISTRATIVA FIXADA para o ano de 2026, 3% da folha de ativos de 2026, que corresponde a R$ 1.222.393,75 anual e R$ 101.866,15 mensal. Só no mês de abril de 2026 foi utilizado R$ 75.333,30. Foi lido todos os itens arrecadados, bem como os itens que compõe as despesas do ICAPREV. Foi apresentado o relatório de investimentos do primeiro trimestre e do mês de abril de 2026. Os rendimentos de abril somou a quantia de R$ 201.161,39 e acumulado até 30 de abril de 2026 R$ 827.411,70. A SULAMERICA Equities FI Ações foi a única que rendeu negativamente no valor de R$ -577,06 no mês de abril. Em seguida a conselheira Lucia Costa pediu detalhamento de algumas despesas ao qual a seu pleito foi atendida e os assuntos ficado como esclarecidos. Não havendo nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos, e para constar a presente ata fica registrada em texto corrido, que será assinada pelos membros presentes.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 8D1A80A6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV BIENIO 2024-2026

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às onze horas reuniram-se de forma remota, pela plataforma GoogleMeet os representantes do Conselho Municipal de Previdência para apreciarem a seguinte pauta: Prestação de contas mensal de abril e acumulado de 2026 e Informes. Estiveram presentes os membros conselheiros, os senhores e senhoras, Luana Rebouças Pinto, João Alberto, Mário César de Oliveira, Nathanael Andrey Rebouças de Souza e Raimundo Maurício Braga, participaram pela equipe da gestão do ICAPREV o atual presidente Raimundo Ivã da Silva e Souza, Marcos José Ferreira Nunes, além dos conselheiros fiscais Tarcísio Rebouças Braga Filho, Francisco Celestino Cavalcante, Lucia Costa de Souza e Ronaldo Roldão de Lima. A senhora presidenta do Conselho, Luana Rebouças Pinto deu início a reunião confirmando o quórum, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Em seguida foi lida a pauta do dia e a Ata da reunião anterior, sendo aprovadas por unanimidade. Ato continuo a presidente do Conselho facultou a fala para ao presidente do ICAPREV, ao qual informou que participou do Evento Giro Abipem que tratou sobre a necessidade da CRP administrativa e Pró regularidade, ainda informou que nessa manhã houve a entrega de Certificados de Homologação de Aposentadorias e que o ICAPREV irá participar com diretores e membros dos conselhos, no 59ª Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecerá de 10 a 12 de junho, deste, em Natal/RN. O Senhor Marcos Nunes disse que disponibilizará o plano de capacitação já elaborado para que diretores e conselheiros possam fazer cursos on-line e presenciais. Em seguida o Coordenador Administrativo Financeiro Mário César de Oliveira apresentou a

Prestação de Contas de janeiro a abril de 2026. A prestação de contas foi disponibilizada aos conselheiros e apresentada item a item, o diretor financeiro comunicou que foi publicada no site, no grupo de WhatsApp do conselho deliberativo e fiscal e no próprio site do ICAPREV. Foi informado o saldo do ICAPREV em 30 de abril de 2026 é de R$19.400.962,35. A arrecadação de abril de 2026 foi de R$ 1.919.845,49 e as despesas foram de R$1.402.283,04. A TAXA ADMINISTRATIVA FIXADA para o ano de 2026, 3% da folha de ativos de 2026, que corresponde a R$ 1.222.393,75 anual e R$ 101.866,15 mensal. Só no mês de abril de 2026 foi utilizado R$75.333,30. Foi lido todos os itens arrecadados, bem como os itens que compõe as despesas do ICAPREV. Foi apresentado o relatório de investimentos do primeiro trimestre e do mês de abril de 2026 . Os rendimentos de abril somaram a quantia de R$ 201.161,39 e acumulado até 30 de abril de 2026 R$ 827.411,70. A SULAMERICA Equities FI Ações foi a única que rendeu negativamente no valor de R$ -577,06 no mês de abril. Não havendo nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos, e para constar, eu Nathanael Andray Rebouças de Sousa lavrei a presente ata em texto corrido, que será assinada pelos membros presentes.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 8B7A5DB5

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE DESIGNACAO RESPONSAVEL SETOR DE COMPRAS

Portaria n.º 014/2026, de 27 de maio de 2026. Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Setor de Compras na forma que indica. O PRESIDENTE DO Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e o cumprimento das disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021 - nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Antonia Katiane Rebouças Costa, matrícula funcional n.º 170458-3, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Compras do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí. Art. 2º Compete à servidora designada coordenar e executar as atividades relacionadas às pesquisas de preços que resultem em orçamentos estimados a serem utilizados em compras públicas em processos de aquisição de bens e serviços, na forma dos Art. 18, Inciso IV e Art. 23 da Lei nº 14.133/2021, procedendo sempre à elaboração de estimativas, à verificação da regularidade documental e ao atendimento à segregação de funções. Art. 3º A servidora ora designada deverá manter a articulação com os setores demandantes e demais áreas envolvidas nos processos de contratação, zelar pela conformidade dos procedimentos, bem como garantir o adequado registro e arquivo dos documentos pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUSA –

Presidente.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: F98D7791

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA N.012/2026 - ADVOGADO RESPONSAVEL PARECER JURIDICO

Portaria n.º 012/2026, de 27 de maio de 2026.

Dispõe sobre designação de responsável pela emissão de pareceres jurídicos nos processos de contratação regidos pela Lei n.º 14.133/2021 na forma que indica.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO

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