DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
CONTRATO Nº...........: 20260269
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0062026SEDUC
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: EDITORA MAFENI LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS (LIVROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 113.174,50 (cento e treze mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1515.123610055.2.110 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamen tal (FUNDEB 30%) (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 Material didático, no valor de R$ 113.174,50
VIGÊNCIA...................: 19 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2027
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DECRETO N°0306001/2026
DECRETO Nº 0306001/2026 , DE 03 DE JUNHO DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a celebração do feriado de Corpus Christi, no dia 04 de junho de 2026; CONSIDERANDO o Decreto n° 0106002/26-GP, de 01 de junho de 2026, do Município de Jardim/CE.
CONSIDERANDO os princípios da eficiência, continuidade do serviço público e interesse público previstos no art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv. do Ensino Básico
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7B679F80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260270
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260270
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/CE no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi celebrado em 04 de junho de 2026 (quinta-feira).
Art. 2º Durante o período de que trata esta Portaria, ficam suspensas as atividades administrativas e o atendimento ao público no âmbito da Câmara Municipal de Jardim/CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim/CE, em 03 de junho de 2026.
REGILANIO PAJÉU DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Jardim/CE
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0062026SEDUC CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: EDITORA MAFENI LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS (LIVROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 126.815,40 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.123610055.2.043 Gerenciamento do Ensino Fundamental (Rec ursos Próprios, Convênio, FNDE)(OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 Material didático, no valor de R$ 126.815,40
VIGÊNCIA...................: 19 de Maio de 2026 a 19 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Maio de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv. do Ensino Básico
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4F59194B
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: E6D0B4DE
GABINETE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 0306001/2026-GP
PORTARIA Nº 0306001/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. ANDREZZA DUARTE DE ANDRADE LUCIANO, inscrito no CPF sob o nº XXX.866.633-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Junho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58