DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: DAF12289
GABINETE PORTARIA DE LOTAÇÃO Nº 0306004/2026-GP
PORTARIA Nº 0306004/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. LOTAR, a Sra. NATALIA DA LUZ RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº XXX.655.823-XX, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na unidade PSF V, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as atribuições inerentes ao cargo .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: A15FB4C8
GABINETE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0306005/2026-GP
PORTARIA Nº 0306005/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. JOSSIERLY GONÇALVES DE LIMA , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 97xxxxxxx60 SSP, inscrita no CPF sob o nº 928.XXX.XXX-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO DE LICITAÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 3A60C9AE
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0306002/2026-GP
PORTARIA Nº 0306002/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. TIBERIO LUCIANO DE BRITO inscrito no CPF sob o nº XXX.530.903-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO NASF, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: D8DB3696
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 020, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº. 020, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUCÁS-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO que a data consagrada às comemorações alusivas a Corpus Christi, ocorrerá em 04 de junho de 2026, recaindo em uma quinta-feira, o que ocasionará o fracionamento das atividades administrativas;
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente no dia 05 de junho de 2026, em sua normalidade, seria contraproducente;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 37.374, de 29 de maio de 2026, que decretou ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026 nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sediados nos municípios do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa, a economicidade e a necessidade de organização do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,
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