DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

cinquenta e quatro centavos), passando o valor total da contratação a ser de R$ 27.402,19 (vinte e sete mil e quatrocentos e dois reais e dezenove centavos). Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Mauriti/CE, 29 de maio de 2026. Signatários: Rita Ligiane Gonçalves de Araujo - Ordenadora de Despesas do Gabinete Do Prefeito. Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos - C L F COMERCIAL LTDA - ME.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 69435DCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA N° 01/2026

PORTARIA INTERNA N° 01/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NO DIA DE 05 JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43, de 25 de maio de 2026, que dispõe sobre os feriados municipais no âmbito do Município de Mauriti durante o mês de junho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no referido Decreto Municipal nº 43, de 25 de maio de 2026, que estabeleceu que o funcionamento do expediente no dia 05 de junho de 2026 ficará a critério dos respectivos Secretários Municipais;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de organização interna dos serviços desta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica facultado o expediente presencial aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento de Mauriti/CE no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira.

Art. 2º. O disposto nesta Portaria não afasta a necessidade de manutenção dos serviços considerados urgentes ou essenciais, bem como o atendimento de demandas que não possam sofrer interrupção.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e institucionais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43, de 25 de maio de 2026, que dispõe sobre os feriados municipais no âmbito do Município de Mauriti durante o mês de junho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 43, de 25 de maio de 2026, que estabeleceu que o funcionamento do expediente no dia 05 de junho de 2026 ficará a critério dos respectivos Secretários Municipais;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de organização interna dos serviços desta Procuradoria;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica facultado o expediente presencial aos membros e servidores da secretaria municipal de esporte, juventude e lazer de Mauriti/CE no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira Art. 2°. O disposto nesta Portaria não afasta a necessidade de manutenção dos serviços considerados urgentes ou essenciais, especialmente aqueles relacionados judiciais, administrativos e demandas de caráter emergencial.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de

MauritiCE, 01 de JUNHO de 2026

MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA

Secretário Municipal de Iluventude, Esporte e Lazer Portaria de Nomeação Nº 674/21

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 89DE929E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 01/2026

PORTARIA INTERNA Nº 01/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE MAURITI/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e institucionais,

Mauriti – CE, 03 de junho de 2026.

HIANY SAIWK DE MORAIS FIGUEIREDO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento Município de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 33B1C610

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 03/2026

PORTARIA INTERNA Nº 03/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICI´PAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e institucionais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43, de 25 de maio de 2026, que dispõe sobre os feriados municipais no âmbito do Município de Mauriti durante o mês de junho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 43, de 25 de maio de 2026, que estabeleceu que o funcionamento do expediente no dia 05 de junho de 2026 ficará a critério dos respectivos Secretários Municipais;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a necessidade de organização interna dos serviços desta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica facultado o expediente presencial aos membros e servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mauriti/CE no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira.

Art. 2º. O disposto nesta Portaria não afasta a necessidade de manutenção dos serviços considerados urgentes ou essenciais, especialmente aqueles relacionados a prazos judiciais, administrativos e demandas de caráter emergencial.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mauriti – CE, 03 de junho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64