DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A6D8A308
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.10
A Sra. Francisca Normélia Sisnando Eugênio, Ordenadora de Despesas da Francisca Normélia Sisnando Eugênio, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.10, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulher e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 1A0ABD8E
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2026.05.22.4
A Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Maria Elisangela Crisóstomo Landim, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2DD3B390
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.9
O Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Jorge Samuel Lima Gonçalves, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.9, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: DBD1D71E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2026.05.22.6
A Sra. Cícera Aristides Pereira, Ordenadora de Despesas da Cícera Aristides Pereira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.6, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 3BB75DC2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.8
O Sr. Francisco Marcio Alves de Luna, Ordenador de Despesas da Francisco Marcio Alves de Luna, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.8, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E Empreendedorismo de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$
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