Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/06/2026 · pág. 69

DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 958E7C26

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.5

O Sr. Felipe Jacó Alves de Oliveira, Ordenador de Despesas da Felipe Jacó Alves de Oliveira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.5, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 3A751A5F

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.22.7

O Sr. Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Ordenador de Despesas da Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.22.7, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A FONTE PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.150/0001-34 , para a contratação de serviços de apoio administrativo inerentes à publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: A2FC7D9D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.06.01/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.11.1

Extrato de Contrato Nº 02.06.01/2026 - Concorrência Pública nº

2026.03.11.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 992580/2025/MCIDADES/CAIXA , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.325.564,17 (seis milhões trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Belirardo Ferreira Silva.

Milagres/CE, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2D587611

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas do Município de Milagres/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Homologação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO PODIMIRIM À LOCALIDADE DA ZONA RURAL GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 988909/2025.

ONDE SE LÊ:

"Valor global de R$ 3.760.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta mil reais)."

LEIA-SE:

"Valor global de R$ 3.759.999,98 (três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Aviso de Homologação anteriormente publicado. Milagres/CE, 02 de junho de 2026. Felipe Jacó Alves de Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 95E2C599

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO – CONTRATO Nº 04042501SME

Contrato nº 04042501SME, oriundo do Chamamento Público nº 002/2025-SME da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça, firmado com a Associação Comunitária de Morada Nova; objeto: acréscimo de 25% sobre o valor mensal do repasse, passando de R$ 7.873,00 para R$ 9.841,25, totalizando R$ 118.125,00; despesas custeadas pela Dotação Orçamentária nº 1003.12.365.0009.2.036, Elemento de Despesa 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, com recursos do FUNDEB – Impostos; efeitos financeiros a partir da assinatura em 04 de maio de 2026; assinam Helena de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Educação e Renato Oliveira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária de Morada Nova;

Mombaça – CE, 03 de junho de 2026.