DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 04036C44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE CHAVAL-CE, CONFORME O DISPOSTO NO CONVÊNIO Nº032/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E A REFERIDA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam Cedidos os Servidores Públicos Municipais abaixo especificados, para prestarem serviços junto ao Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça de Chaval-CE, conforme o disposto no Convênio Nº032/2026, celebrado entre o Município de Chaval e a referida Procuradoria-Geral de Justiça.
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Reneuda Magalhães Alves | Agente Administrativo | 0000770 |
| Maria José Felix de Oliveira | Auxiliar de Serviços Gerais | 108 |
Art.2º - A remuneração dos servidores ora, obedecerá ás disposições estabelecidas no Convênio acima citado.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de Junho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 51231ED9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 3774F9F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. ZULIMAR ALVES CARNEIRO , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , através do Edital nº001/1998 de 02/02/1998, pelo período de 20/11/2001 á 20/11/2006, sendo gozados a partir do dia 09/06/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Junho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C781E808
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 25 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico n° 2026.06.08.019-PE - SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA COMPOSIÇÃO DE PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 08 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. KARINA DE OLIVEIRA VERAS , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 16/04/2015 á 16/04/2019, sendo gozados a partir do dia 08/06/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de Junho de 2026.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4E46E42B
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL Nº 001/2024
A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos,
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