DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E229A308

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: OESTE AMBIENTAL S.A. – CNPJ Nº 41.403.381/0001-37, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 405 KM 125, ZONA RURAL, RODOLFO FERNANDES, RIO GRANDE DO NORTE – CEP: 59.830-000, E-MAIL: [email protected]. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VALOR: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), com valor unitário por tonelada de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). DA DOTAÇÃO : 0701 20 122 0007 2.022 – Gestão Estratégica da Secretaria; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceira pessoa jurídica; sub elemento de despesa: 3.3.90.39.78 – Serviços de Limpeza e conservação, fonte de recursos: 1500000000/1501000000, consignado no orçamento municipal de 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. I da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: HUDSON SILVESTRE BESERRA – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 02 de JUNHO de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 308E7D53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.05.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.05.22.1. Empresa(s) Vencedora(s): M. L. C. SILVA, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 03 e 04. O(s) Lote(s) 02 resultou(aram) DESERTO pois não houve participantes. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de junho de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8298BC4E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.05.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.05.15.1. Empresa(s) Vencedora(s): MICRODADOS SISTEMAS LITDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de junho de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 4DAEA183

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.16-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.03.14.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a pessoa física SONIA MARIA PINHEIRO RODRIGUES JAMACARU. Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato Administrativo n.º 2023.03.16-02, firmado em de 16 de março de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. 13 de Maio, n.º 20, Bairro Centro, destinado ao funcionamento de um anexo da Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Vigência: até 16/03/2027. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Sonia Maria Pinheiro Rodrigues Jamacaru.

Farias Brito/CE, 8 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0E024992

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.29.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.06.06-02, firmado em 6 de junho de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção, ampliação, requalificação e modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 7 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Etienne Schumacher Carvalho Soares. CONTRATADO(A): MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Cícero Kleber Correia Marinho. DATA: 26 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 344E5968

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.06-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.05.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.06.06-01, firmado em 6 de junho de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a realização das informações da DCTFWeb via eSocial e acompanhamento mensal da execução financeira e patrimonial de 22 (vinte e duas) associações mantenedoras das Unidades Escolares do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 7 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38