DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

CONTRATADO(A): GRAN PRIME CONTABILIDADE LTDA. - Jurdania Rodrigues Amarante Barros. DATA: 26 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A952C017

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.19-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.17.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a pessoa física ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato Administrativo n.º 2023.04.19-02, firmado em de 19 de abril de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 313, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Vigência: até 19 de abril de 2027. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Pereira de Oliveira. Farias Brito/CE, 8 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7C109800

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.26.2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.04.22-01, firmado em 22 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de um galpão industrial no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Convênio n.º 02/2023, celebrado com a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 23 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Etienne Schumacher Carvalho Soares. CONTRATADO(A): S A ENGENHARIA LTDA. – Salviano Linard de Alencar. DATA: 15 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B87C7BBC

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Transportes, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2026.05.27.1 , faz publicar a presente AUTORIZAÇÃO para contratação direta. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de uniformes destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes. Favorecido: WL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 53.600.197/0001-66. Valor Global: R$ 30.686,00 (trinta mil seiscentos e oitenta e seis reais). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Transportes.Farias Brito/CE, em 9 de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9FDD824D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.25-07. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.05.2 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa F. HUGO DE SOUSA FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração dos projetos básico e executivo de construção de uma praça pública com urbanização de ruas no Distrito de Quincuncá e revitalização do Pontal do Padre Cícero na Vila Umari, Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.483,38 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Francisco Hugo de Sousa Ferreira.

Farias Brito/CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 705AD330

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.25-06. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.15.2 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa CÍCERO DISNEY PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de locação de 01 (uma) máquina pesada destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 01 (um) mês. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Cícero Disney Pereira. Farias Brito/CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0B42EB68

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Geral, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-01, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 24 de maio de 2027, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Etiene Diniz Alexandre. Farias Brito/CE, 18 de maio de 2026.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.24-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.27.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ETIENE DINIZ ALEXANDRE - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.24-02, firmado em 24 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, revelador, cilindro e peças de reposição em geral, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas

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