DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS, GH1, GH2, ALFA, BETA, DELTA, POSTO AGRICÓLA E ACESSOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/06/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Icó, Ce, 08 de Junho de 2026.
MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: B721E65A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 22.003/2026 - CP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.003/2026 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HORTO DO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/06/2026, às 13h00min, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/06/2026 às 14h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 55, INCISO III, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa
Icó-CE, em 04 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: BD03C9FD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2023-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA : SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI ME.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.02.12.362.0241.2.040.0000; 13.02.12.368.0235.2.041.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000, elemento de despesa 3.3.90.39.00. PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Icó/CE, 03 de abril de 2025.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas daSecretaria da Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: B3F96D41
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Icó, Ce, 08 de Junho de 2026.
MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 0B78E1F5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.004/2023-02 PE
O Município de Icó torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 13.004/2023-02 PE resultantes doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2023-PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI.
OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE MARÇO DE 2023 A JANEIRO DE 2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2023-02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA : SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI ME.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.02.12.362.0241.2.040.0000; 13.02.12.368.0235.2.041.0000;
13.03.12.361.0231.2.043.0000, elemento de despesa 3.3.90.39.00. PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2027.
ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabricia Lima Dias.
Icó/CE, 30 de março de 2026.
FABRICIA LIMA DIAS
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52