DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 2F043E08
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 13.004/2023-01
A Secretaria de Educação do município de Icó/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2023-PE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : PRIME TRANSPORTES EIRELI.
OBJETO: REPLANILHAMENTO DOS SERVIÇOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO GUIMARÃES LIMA NETO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA.
Icó/CE, 01 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 7042C9E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.004/2023-01
O Município de Icó torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato nº 13.004/2023-01 resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2023-PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES EIRELI.
OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE ABRIL DE 2023 A JANEIRO DE 2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 55, INCISO III, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Guimarães Lima Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa
Icó-CE, em 04 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 686F1C9D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2023-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA : PRIME TRANSPORTES EIRELI. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.02.12.362.0241.2.040.0000; 13.02.12.368.0235.2.041.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000, elemento de despesa 3.3.90.39.00. PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Guimarães Lima Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa.
Icó/CE, 03 de abril de 2025.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas Dasecretaria da Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 909E3951
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2023-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA : PRIME TRANSPORTES EIRELI. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.02.12.362.0241.2.040.0000; 13.02.12.368.0235.2.041.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000, elemento de despesa 3.3.90.39.00. PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de abril de 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Guimarães Lima Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabricia Lima Dias.
Icó/CE, 30 de março de 2026.
FABRICIA LIMA DIAS
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 0FF275A4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Original (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, sala 1404T2, Coco, Fortaleza, Ceará, CEP 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-88., como a seguir discrimina:
Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.01PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: Art. 136, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.04.08.01PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Iguatu-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 976362/2025, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor do Orçamento Original com BDI: R$ 1.298.319,06 (um milhão duzentos e noventa e oito mil trezentos e
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