DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].
FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE – Agente De Contratação.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 13EC4E52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº...........: 202605130001
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE0405.01.2026 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: WITANY MARTINS ANDRADE
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS DO TIPO CAMISAS (FARDAMENTO) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1002.082450137.2.054 Primeira Infância
no SUAS/ Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos, Exercício 2026 Atividade 1002.082450137.2.056 Bloco de
Gestão do Programa Bolsa Famíli a e Cadastro Único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos, Exercício 2026 Atividade
1002.082450137.2.057 Bloco de Proteção Social Básica - SCFV/ CRAS , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos, Exercício
2026 Atividade 1002.082450137.2.058 Bloco de Proteção Social Especial de Méd ia e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23 Uniformes,
tecidos e aviamentos, Exercício 2026 Atividade 1002.082430011.2.067 Ações Estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 44D5640D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250521/0001-06 - CONTRATO Nº 202505300009 - ORIGEM: Dispensa Nº 260501.2025-SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): 40.606.823 FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LIMA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTOE ANÁLISE DE DADOS DO E-SUS AB COM BASE NOS INDICADORES DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E7B90621
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20200432-SEINFRA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020-SEINFRA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA(O): ELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei 8666/93.
VIGÊNCIA: 30 de maio de 2026 a 25 de novembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 93763279
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0906A-IMAMN
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2026 a 13 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de junho de 2026
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DA246A6A
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250505/0003-24 - CONTRATO Nº 202506030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 150501.2025 - SESA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): FRANCISCO NILSON DE QUEIROZ 79795730304 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEM DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA CE. - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
INTERROMPER, a partir de 15 de junho de 2026, o gozo de férias do servidor ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA , matrícula Nº 0060431 , concedidas através da PORTARIA 1805G-IMAMN, período de gozo de 15/06/2026 À 14/06/2026 , devendo a mesma ser gozada em período posteriormente acordado, com esteio que dispõe o Art. 82, da Lei Municipal Nº 1.126/2020.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA- IMAMN , em 09 de junho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68