DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 3053C9F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2026.06.08.01-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25/06/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda/CE, 09 de junho de 2026.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 4284F64A
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 036/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00036/26 de 08 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
26 782 0332 1.025 Construção/Reforma/Ampliaçao de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 470.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 470.000,00 PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 60.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 60.000,00
TOTAL GERAL 530.000,00
Nova Olinda, 08 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00036/26 de 08 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08 de Junho de 2026
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
13 813 0621 1.011 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Lazer
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 80.000,00
15 451 0038 1.013 Construcao/Reforma/Ampliacao de Predios Publicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 390.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 470.000,00 DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 302 0176 1.031 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 60.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 60.000,00
TOTAL GERAL 530.000,00
Nova Olinda, 08 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69