DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 093C0706
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 746, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO CESANIR FEITOSA LAURINDO, portador do RG/CPF sob o nº 381.936.803-59, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete do Prefeito, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1368AA66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 747, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de junho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BEDA70C2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00008.20260427/0002-46 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 08 de junho de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 60.251.585/0001-44. Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais).
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 67EA3956
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260427/0002-46 - CONTRATO Nº SE-DL007/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL007/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ADM MULTIGESTAO E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.136 - Escola de Tempo Integral, R$ 37.500,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Seleção e Treinamento, Serviço de Seleção e Treinamento - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 33789DD2
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. EDUARDO ALVES BRIGADEIRO, portador do RG nº 613.274 e inscrito no CPF sob o nº 037.826.03320, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Juventude e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SI-TP005/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023:UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSASCE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 09 de junho de 2026 a 07 de outubro de
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
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