DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

1. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas. CONTRATADA : LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: F6B744F1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SI-TP004/2023

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 08 de junho de 2026 a 08 de junho de 2027. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas. CONTRATADA : LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: FEF09FA6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH001/2026, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 52/2024-CIB/CE, resolve RATIFICAR o presente processo administrativo em favor do CREDENCIAMENTO da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LUIZ H. G. DE MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.445.366/0001-30, no valor global de R$ 1.132.423,56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), para a execução dos seguintes procedimentos:

Consulta médica em atenção especializada (código 03.01.01.007-2), com quantitativo anual de 8.652 procedimentos e valor global estimado de R$ 86.520,00; Biometria ultrassônica (código 02.11.06.001-1), com 372 procedimentos anuais e valor global de R$ 9.017,28; Biomicroscopia de fundo de olho (código 02.11.06.002-0), com 552 procedimentos anuais e valor global de R$ 6.811,68; Biópsia de conjuntiva (código 02.01.01.009-7), com 60 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.866,00; Campimetria computadorizada (código 02.11.06.003-8), com 420 procedimentos anuais e valor global de R$ 16.800,00; Curva diária de pressão ocular – CDPO (mínimo de 3 medidas) (código 02.11.06.006-2), com 612 procedimentos anuais e valor global de R$ 6.187,32; Ceratometria (código 02.11.06.005-4),

com 324 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.091,88; Eletrooculografia (código 02.11.06.007-0), com 60 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.454,40; Eletroretinografia (código 02.11.06.0089), com 60 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.454,40; Estesiometria (código 02.11.06.009-7), com 288 procedimentos anuais e valor global de R$ 970,56; Fundoscopia (código 02.11.06.010-0), com 3.612 procedimentos anuais e valor global de R$ 12.172,44; Gonioscopia (código 02.11.06.011-9), com 1.092 procedimentos anuais e valor global de R$ 7.360,08; Mapeamento de retina (código 02.11.06.012-7), com 816 procedimentos anuais e valor global de R$ 19.779,84; Medida de ofuscamento e contraste (código 02.11.06.013-5), com 288 procedimentos anuais e valor global de R$ 970,56; Microscopia especular da córnea (código 02.11.06.014-3), com 24 procedimentos anuais e valor global de R$ 581,76; Potencial de acuidade visual (código 02.11.06.015-1), com 4.296 procedimentos anuais e valor global de R$ 14.477,52; Teste de provocação de glaucoma (código 02.11.06.020-8), com 312 procedimentos anuais e valor global de R$ 2.102,88; Teste de Schirmer (código 02.11.06.0216), com 348 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.172,76; Teste de visão de cores (código 02.11.06.022-4), com 588 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.981,56; Tonometria (código 02.11.06.025-9), com 1.848 procedimentos anuais e valor global de R$ 6.227,76. Constam ainda os seguintes procedimentos cirúrgicos: Drenagem de abscesso de pálpebra (código 04.05.01.004-4), com 240 procedimentos anuais e valor global de R$ 5.503,20; Epilação a laser (código 04.05.01.005-2), com 60 procedimentos anuais e valor global de R$ 2.700,00; Epilação de cílios (código 04.05.01.006-0), com 372 procedimentos anuais e valor global de R$ 8.529,96; Exérese de calázio e outras pequenas lesões de pálpebra e supercílio (código 04.05.01.007-9), com 216 procedimentos anuais e valor global de R$ 17.010,00; Oclusão de ponto lacrimal (código 04.05.01.010-9), com 132 procedimentos anuais e valor global de R$ 2.526,48; Sondagem de vias lacrimais (código 04.05.01.016-8), com 84 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.926,12; Sutura de pálpebras (código 04.05.01.017-6), com 144 procedimentos anuais e valor global de R$ 20.734,56; Tratamento cirúrgico de miíase palpebral (código 04.05.03.011-8), com 60 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.375,80; Evisceração do globo ocular (código 04.05.04.007-5), com 12 procedimentos anuais e valor global de R$ 7.050,12; Injeção retrobulbar/peribulbar (código 04.05.04.013-0), com 108 procedimentos anuais e valor global de R$ 2.476,44; Tratamento cirúrgico de xantelasma (código 04.05.04.019-9), com 12 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.397,04; Cauterização de córnea (código 04.05.05.003-8), com 132 procedimentos anuais e valor global de R$ 2.526,48; Correção cirúrgica de astigmatismo secundário (código 04.05.05.006-2), com 72 procedimentos anuais e valor global de R$ 1.378,08; Correção cirúrgica de hérnia de íris (código 04.05.05.007-0), com 24 procedimentos anuais e valor global de R$ 6.220,80; Exérese de tumor de conjuntiva (código 04.05.05.008-9), com 156 procedimentos anuais e valor global de R$ 12.835,68; Iridectomia cirúrgica (código 04.05.05.017-8), com 24 procedimentos anuais e valor global de R$ 7.139,04; Paracentese de câmara anterior (código 04.05.05.020-8), com 36 procedimentos anuais e valor global de R$ 2.962,08; Retirada de corpo estranho da córnea (código 04.05.05.025-9), com 639 procedimentos anuais e valor global de R$ 15.900,00; Trabeculectomia (código 04.05.05.0321), com 12 procedimentos anuais e valor global de R$ 10.780,20; Tratamento cirúrgico de pterígio (código 04.05.05.036-4), com 648 procedimentos anuais e valor global de R$ 135.788,40; e Facoemulsificação com implante de lente intraocular – LIO (código 04.05.05.037-2), com 864 procedimentos anuais e valor global de R$ 666.662,40.

O valor mensal estimado da contratação corresponde a R$ 94.368,63 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 1.132.423,56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Publique-se. Nova Russas – CE, 01 de junho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78