DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: C22C90DE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-CH001/2026

A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº SS-CH001/26, resultante do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº SS-CH001/26: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901. 10.302.0010.2.031.0000 ELEMENTO DESPESAS: 33.90.39.00/33.90.39.52 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EMPRESA CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA LUIZ HUMBERTO G. DE MENDONÇA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 1.132.423,56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA LINHARES COELHO – Secretária de Saúde.

Nova Russas/CE, 01 de junho de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 37220695

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ST-IN003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº ST-IN003/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN003/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): YEDA MARIA ALVES LIMA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº 254, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, VINCULADA À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, COM A FINALIDADE DE ACOLHER E OFERECER SUPORTE A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PERMANÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO CONFORME AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR ADITIVADO: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 1D378EED

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20260527/0001-02 - Objeto: Prestação de serviços especializados para o assessoramento presencial no macroprocesso de contratações públicas, desde a fase de planejamento (elaboração de estudos técnicos, projeto básico, padronização de

minutas, elaboração de justificativas e pareceres técnicos), seleção do fornecedor (acompanhamento às sessões na forma de apoio técnico e consultivo aos agentes públicos (orientação na condução dos certames, avaliação de exequibilidade, análise documental, respostas de impugnações e recursos administrativos) e fase de contratação (treinamento e elaboração de minuta de termos aditivos), para o atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de junho de 2026. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME. CNPJ/MF Nº 24.941.611/0001-00. Valor Global: R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais).

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 00B42E8E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260527/0001-02 - CONTRATO Nº SAAE-DL005/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL005/2026-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME OBJETO: Prestação de serviços especializados para o assessoramento presencial no macroprocesso de contratações públicas, desde a fase de planejamento (elaboração de estudos técnicos, projeto básico, padronização de minutas, elaboração de justificativas e pareceres técnicos), seleção do fornecedor (acompanhamento às sessões na forma de apoio técnico e consultivo aos agentes públicos (orientação na condução dos certames, avaliação de exequibilidade, análise documental, respostas de impugnações e recursos administrativos) e fase de contratação (treinamento e elaboração de minuta de termos aditivos), para o atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE. - VALOR TOTAL: R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0002.2.026 - Gestão e Mannutenção dos Serviços Administrativos do SAAE, R$ 96.750,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Outros Serviços de Consultoria, Outros Serviços de Consultoria - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2026

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: E30951F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.21.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.21.01

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE OROS/CE.

FAVORECIDO: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o

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