DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984
nº13.028.012/0001-76 , com sede AV DOM LUIS, 807 - SL PV21, MEIRELES, FORTALEZA/CE, CEP: 60.160-230, subscrita pelo representante legal, o Sr. LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA , na qualidade de administrador, portador do CPF nº .323.313-*** .
VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 . Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas e RATIFICADA pelo o ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS do município de ORÓS/CE.
ORÓS-Ce, 08 de junho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELO BATISTA DE LIMA.
ORÓS-CE, 08 de junho de 2026.
MARCELO BATISTA DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E3FFB5E8
LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2022.11.17.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01
MARCELO BATISTA DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2A5C0E0B
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.21.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS torna público o extrato do Contrato nº 2026.05.21.01-01 , decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.21.01 , a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente deste exercício, na dotação abaixo discriminada: DOTAÇÃO: 0401.04.123.0402.2.006 - Gerenciamento e Manutencao das Atividades da Sec. Mun. Adm. Gestao e Desenv. Humano - Recursos Próprios; ELEMENTO DE DESPESA: 339039000-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 1500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE OROS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.028.012/0001-76 .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Orós-CE, torna público o extrato do SEXTO termo aditivo ao Contrato 2022.11.17.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01 , cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO(A) : R M CLEMENTE CANDIDO - ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE FILHO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE).
Orós-CE, 20 FEVEREIRO DE 2026.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D9B40DA4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-TP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.05.020013. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2023.05.020013 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 02/05/2026 e término em 01/05/2027, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo treinamento, acompanhamento e controle de áreas específicas, da Secretaria de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80